CPI de Brumadinho ouve especialistas que anteciparam risco de rompimento da barragem Reprodução/TV Câmara Imagem do desastre em Brumadinho, onde 238 mortes foram confirmadas e 32 pessoas seguem desaparecidas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) realiza nova audiência pública nesta tarde. Irão …
Leia Mais »Proposta torna Fundo da Educação Básica permanente — Senado Notícias
Criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até o ano que vem. Para tornar permanente o repasse da União, sem necessidade de aprovação de uma lei cada vez que o …
Leia Mais »comissão se reúne para escolher presidente e vice — Senado Notícias
MP da contribuição sindical: comissão se reúne para escolher presidente e vice 14/05/2019, 08h59 A comissão mista que analisa a MP 873/2019 tem reunião marcada nesta terça-feira (14) para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A medida impede o desconto direto da contribuição sindical na folha …
Leia Mais »Ministro da Economia participa de audiência sobre a LDO de 2020 – Notícias
14/05/2019 – 09h08 Ministro da Economia participa de audiência sobre a LDO de 2020 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Guedes poderá ser questionado sobre o bloqueio de verbas das universidades federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 nesta tarde …
Leia Mais »Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente nesta manhã – Notícias
Divulgação/Prefeitura de Tatuí (SP) A contribuição sindical é o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros A comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical (873/19) elege hoje o presidente e o vice-presidente do colegiado. A eleição estava prevista para quarta-feira …
Leia Mais »Situação fiscal melhora com redução de juros, aponta debate sobre Previdência — Senado Notícias
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre Previdência e trabalho debateu a dívida pública brasileira. São mais de R$ 5,5 trilhões, somando o que deve a União, estados e municípios. Isso levou a uma situação de insolvência de várias unidades da Federação. …
Leia Mais »Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada nesta quarta-feira – Notícias
13/05/2019 – 17h04 Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada nesta quarta-feira A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 será instalada nesta quarta-feira (15). A PEC acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de …
Leia Mais »Relação entre dívida pública e reforma da Previdência gera controvérsia na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta segunda-feira (13) em audiência o aumento da dívida pública no país e a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) enviada pelo governo ao Congresso. As prioridades da política econômica e a gerência da dívida pelas autoridades governamentais foi …
Leia Mais »Comissão realiza debate interativo sobre reforma da Previdência – Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Janina Schuenck Brantes Sacramento, presidente da Associação …
Leia Mais »Abolição da escravatura faz 131 anos, lembra Confúcio Moura — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, nesta segunda-feira (13), o aniversário de 131 anos da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Para o parlamentar, apesar do simbolismo, a lei não combateu a escravatura, uma vez que os negros ficaram, na época, sem as mínimas condições de sobrevivência. Para o …
Leia Mais »