Comissão externa de Brumadinho aprova relatório com propostas sobre segurança de barragens Michel Jesus/Câmara dos Deputados Comissão aprovou relatório que prevê medidas como a criação de um fundo para ações emergenciais em casos de desastres A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) aprovou nesta …
Leia Mais »Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas — Senado Notícias
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 876/2019 apresenta na quarta-feira (15) o plano de trabalho da proposição, que permite o registro automático de empresas nas juntas comerciais. A reunião tem início às 14h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho. Relatada pelo deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), a medida prevê …
Leia Mais »MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário – Notícias
Geraldo Magela/Agência Senado A comissão especial aprovou o relatório, que, agora, será votado pelo Plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado Federal A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (9), …
Leia Mais »União pode ser obrigada a promover feiras de ciências em escolas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai se reunir na próxima terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o PLS 360/2017, que torna a União responsável pela realização de feiras de ciência e tecnologia em escolas públicas de ensino médio. O projeto, de autoria da senadora Maria …
Leia Mais »Deputado pede simplificação do sistema eSocial – Notícias
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: a complexidade do sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento com valores errados Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a …
Leia Mais »Debatedores alertam para impacto da reforma da Previdência no sistema de proteção social — Senado Notícias
A proposta de reforma da Previdência sob o ponto de vista dos direitos humanos foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (9). Representantes do governo, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos …
Leia Mais »Deputados criticam método de análise de risco do BNDES no exterior – Notícias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Integrantes da CPI do BNDES questionaram relatórios de empresa responsável pela avaliação de importadores A análise de risco do crédito para basear financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior pode ter sido tendenciosa, na opinião de deputados da Comissão Parlamentar de …
Leia Mais »Número de visitantes do Portal Senado Notícias aumentou 57% neste ano — Senado Notícias
O Senado Notícias registrou um aumento de 57,31% no número de pessoas que visitaram o portal no primeiro quadrimestre deste ano. No período, foram 5,5 milhões de usuários, contra 3,5 milhões nos primeiros quatro meses do ano passado, segundo dados do Google Analytics. O conteúdo do portal são as reportagens …
Leia Mais »Deputados criticam método de análise de risco do BNDES para financiamentos no exterior – Notícias
Deputados criticam método de análise de risco do BNDES para financiamentos no exterior Cleia Viana/Câmara dos Deputados Integrantes da CPI do BNDES questionaram relatórios de empresa responsável pela avaliação de importadores A análise de risco do crédito para basear financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no …
Leia Mais »CDH debate obrigação de preso ressarcir Estado por despesas com sua manutenção — Senado Notícias
A obrigação de o preso ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (13). O Projeto de Lei (PLS 580/2015) que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), …
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