Congresso

Delegacia deverá registrar deficiência de vítima de violência doméstica — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLC 96/2017, que torna obrigatório o registro, no boletim de ocorrência, da informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Além de permitir acompanhamento estatístico desses casos, a notificação registra problemas …

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Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina – Notícias

Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende: incidência de depressão e pensamentos suicidas é elevada entre estudantes de Medicina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante assistência psiquiátrica e psicológica gratuita aos estudantes de Medicina …

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Comissão aprova obrigatoriedade de informações acessíveis a pessoas com deficiência – Notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de informações acessíveis a pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que exploram serviços públicos (telefonia, luz elétrica, saneamento, aviação, ônibus, televisão) a oferecerem informação acessível a cidadãos com deficiência sempre que …

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Representante do governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência na CDH — Senado Notícias

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, …

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