Foram obtidas as assinaturas necessárias para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. A CPI teve requerimento protocolado nesta sexta-feira (8) e vai investigar condutas questionáveis de juízes dos tribunais superiores do país. A iniciativa foi do senador Alessandro Vieira (PPS-SE). A reportagem …
Leia Mais »Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado Notícias
Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante só são válidas se comprovadas por autoridades de trânsito ou por aparelhos eletrônicos devidamente regulamentados. Ouça mais detalhes …
Leia Mais »Parlamentares querem alertar para diferentes tipos de câncer — Senado Notícias
A atenção para a informação e prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem a população está sendo reforçada por projetos que criam datas especiais para a conscientização e combate à doença. Pelo menos duas propostas com esse intuito devem ser analisadas pelos senadores nos próximos meses. O Projeto de …
Leia Mais »Davi pede a corregedor do Senado investigação de suposta fraude — Senado Notícias
Nesta sexta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou para o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o requerimento de investigação da suposta fraude ocorrida durante a eleição para a Presidência do Senado no dia 2 de fevereiro. Durante o pleito, foram contadas 82 cédulas de votação sendo …
Leia Mais »Parlasul se reúne na segunda para discutir ações sobre a crise na Venezuela – Notícias
Os acontecimentos recentes na Venezuela e a definição de ações para superar a crise estão na pauta da próxima reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que será realizada na próxima segunda-feira (11). O Parlasul irá se reunir em Montevidéu, no Uruguai, para debater o assunto. Apesar da …
Leia Mais »Prioridade na nova legislatura, reforma da Previdência pode ter comissão de acompanhamento — Senado Notícias
O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, isso é, antes de o projeto chegar ao próprio Senado. O presidente Davi Alcolumbre informou que deve formar uma comissão especial para fazer o acompanhamento, por entender que a reforma é urgente e …
Leia Mais »Prioridade na nova legislatura, reforma da Previdência pode ter comissão de acompanhamento — Senado Notícias
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Leia Mais »Projeto aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Guatemala – Notícias
Isac Nóbrega/Presidência da República Segundo o Executivo, o acordo contribuirá para o comércio, turismo e cooperação entre os dois países O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1161/18 busca a confirmação, pelo Congresso, do acordo sobre transporte aéreo assinado entre Brasil e Guatemala em 2017. A proposta tramita na Câmara dos …
Leia Mais »Senado deve aprovar 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu — Senado Notícias
Aguarda indicação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que institui o dia 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu, manifestação cultural popular tradicional de Pernambuco que envolve ritmo musical, dança e fantasias específicas. O PL 397/2019 é de autoria da deputada …
Leia Mais »Carta de Brumadinho aponta necessidade de mudanças na legislação – Notícias
Deputada Áurea Carolina/Divulgação Audiência da comissão externa da Câmara com lideranças de movimentos sociais e autoridades, na Câmara Municipal de Brumadinho Em visita a Brumadinho nesta sexta-feira (9), deputados se comprometem a agilizar soluções para reduzir os efeitos da tragédia na região. A chamada “Carta de Brumadinho” foi redigida na …
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