Vídeo: Comissão de Educação será presidida por Marcelo Castro Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/comissao-de-educacao-sera-presidida-por-marcelo-castro. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou o projeto (PL 534/2021) apresentado por ele como alternativa para facilitar a compra de vacinas contra a covid-19. A proposta trata da responsabilização civil sobre riscos inerentes à vacinação. Permite também aquisição das vacinas por empresas e estabelece condições, como a doação das …
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Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Minas Gerais, Romeu Zema, cobraram do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a participação dos dois estados e de Goiás nos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Casagrande, Zema e Freitas participaram de uma reunião …
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O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a vice-presidência, foi escolhido o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Comandada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), a reunião foi semipresencial, com senadores presentes e participações …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu nesta terça-feira (23) os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zenaide Maia (Pros-RN) como os novos presidente e vice do colegiado, respectivamente. Em suas primeiras falas após a eleição, os senadores manifestaram preocupação com o possível fim do piso anual de gastos em educação …
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para os próximos dois anos. A vice-presidência ficou com a senadora Leila Barros (PSB-DF). Castro afirmou que, apesar da pandemia, o desafio é discutir a qualificação da educação pública. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/marcelo-castro-e-leila-barros-sao-eleitos-para-o-comando-da-comissao-de-educacao. Os textos, informações …
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O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que terá …
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O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões. Os recursos serão usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no socorro às vítimas de fortes chuvas que atingem diferentes regiões do país, causando enchentes, prejuízos socioeconômicos e outras situações de calamidade …
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O presidene do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação da PEC Emergencial para esta quinta-feira (25). Com regras para reduzir os gastos públicos, a PEC 186/2019 deverá viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial. Para o senador Jean Paul Prates (PT/RN), a proposta, da forma como foi apresentada, é uma ameaça …
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O Plenário analisa nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. De acordo com o texto, as pessoas físicas poderão deduzir do IR os …
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