Congresso

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/2020) que permite a assinatura eletrônica em documentos públicos com o mesmo valor legal das assinaturas tradicionais em papel. Outras mudanças ainda poderão ser apresentadas em Plenário. A MP está em vigor desde o dia 17 e, na avaliação …

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus. Marcadas inicialmente para o primeiro e o quarto domingos de outubro, o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), sugere em seu relatório que …

Vídeo: Ao vivo: Ministro interino da Saúde fala das ações contra a covid-19 – 23/06/2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/06/ao-vivo-ministro-interino-da-saude-fala-das-acoes-contra-a-covid-19. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Presidente do TSE e especialistas da área da saúde defendem adiamento das eleições 23/06/2020, 09h10 Senadores debateram na segunda-feira (22) a possibilidade de adiar as eleições com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, e com especialistas da área da saúde. A maioria defende adiar o pleito deste …

O novo marco regulatório do saneamento básico deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. O relator do PL 4.162/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recomenda que o Senado aprove o texto já votado pela Câmara dos Deputados no fim de 2019. O projeto estende prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece medidas para atrair …

Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que …

O adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 não é uma “decisão fácil”, visto que se trata de um dilema entre a ciência jurídica e a ciência médica. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (22) pela conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Diniz Nepomuceno, durante sessão de …

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (22) em pronunciamento que o conflito entre poderes não ajuda o Brasil a superar a pandemia da covid-19 e suas consequências sanitárias, econômicas e sociais. Ele pediu o entendimento entre Executivo, Judiciário e Legislativo e criticou os que, em sua opinião, “jogam …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defende a realização das eleições municipais em uma “janela” que vai de 15 de novembro a 20 de dezembro — ele afirmou que o TSE propôs isso após consulta a especialistas em saúde. Barroso também ressaltou que a definição sobre …

O aumento no número de casos de dengue no Brasil ultrapassou os 500 mil este ano. Só no DF, os casos aumentaram quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado. A doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, apresenta sintomas como febre, dor no corpo e náuseas, …