Congresso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLC 96/2017, que torna obrigatório o registro, no boletim de ocorrência, da informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Além de permitir acompanhamento estatístico desses casos, a notificação registra problemas …

Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende: incidência de depressão e pensamentos suicidas é elevada entre estudantes de Medicina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante assistência psiquiátrica e psicológica gratuita aos estudantes de Medicina …

Ao classificar como positivos os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), defendeu a votação da Reforma da Previdência. Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), o governo deve parar com debate ideológico e trabalhar. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) declarou que Bolsonaro tem se …

Comissão aprova obrigatoriedade de informações acessíveis a pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que exploram serviços públicos (telefonia, luz elétrica, saneamento, aviação, ônibus, televisão) a oferecerem informação acessível a cidadãos com deficiência sempre que …

Para comemorar os primeiros 100 primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma série de decretos nesta quinta-feira (11). Uma das medidas converte multas ambientais em ações de preservação e recuperação do meio ambiente. O governo argumenta que a decisão pode tornar mais ágeis as cobranças de multas …

Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da maioria das mudanças propostas pelos senadores A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou normas mínimas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas. O texto analisado é a emenda do Senado ao Projeto de …

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, …

Novo ouvidor quer aproveitar sugestões e reclamações para fazer proposições à Câmara O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pretende modernizar a comunicação e acolher a visão dos cidadãos de todo o País que estão observando os atos da Casa. Indicado pelo presidente Rodrigo Maia, o deputado assume …

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (11), a apresentação do Projeto de Lei (PL) 2.157/2019, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas. Segundo ele, a proposta tem objetivo de promover um estilo de vida saudável nas …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência pelos sistemas de ensino. Os programas terão de contar com parceria das famílias e articulação entre os órgãos públicos de saúde, assistência social e direitos …