Congresso

Tornar a mobilidade urbana eficiente exige uma mudança profunda de mentalidade e paradigmas, como forma de tornar as cidades mais acessíveis, inclusivas e acolhedoras. A conclusão é do arquiteto e urbanista Fabiano José Arcadio Sobreira, que nesta sexta-feira (26) participou de audiência pública na subcomissão temporária sobre mobilidade urbana, que …

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Veras, tanto a MP como o decreto são inconstitucionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19 susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações de representação profissional na folha de pagamento. O texto tramita na Câmara …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o PLS 188/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional do Índio” para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”. O projeto, caso não haja recurso da decisão, …

Acervo Câmara dos Deputados Projeto de Amaro Neto estende decisão do STF O Projeto de Lei 807/19 extingue as taxas cobradas pela União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, como foro anual. O texto foi apresentado pelos deputados Amaro Neto (PRB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). Eles afirmam que …

Niemeyer deixa esboços de projetos em parede de gabinete no Senado 26/04/2019, 15h18 Na década de 90, o arquiteto Oscar Niemeyer visitou o então senador Darcy Ribeiro em seu gabinete no Congresso Nacional. Enquanto esperava pelo parlamentar, que estava em Plenário, Niemeyer desenhou nas paredes alguns esboços de …

Presidente da comissão da reforma da Previdência se reúne com o relator da proposta e líderes na terça-feira (30), quando poderão ser definidos um calendário para a análise do texto e a divisão da proposta em subrelatorias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão especial começa a debater a reforma da Previdência …

Vamos entregar uma reforma que possa equilibrar as contas públicas, diz Davi 26/04/2019, 14h10 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja “minando” a reforma da Previdência. Davi afirmou ainda que o Senado vai trabalhar para entregar uma reforma que possa …

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “O fortalecimento da democracia passa pelo direito de acesso às informações” O Projeto de Lei 542/19 garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A regra vale para empresas de comunicação, jornais, …

Ao ser questionado por jornalistas nesta sexta-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja “minando” a reforma da Previdência por ter comentado na quinta-feira (25) sobre a possibilidade de o governo abrir mão de parte do R$ 1,2 trilhão de economia …

Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Júlio Delgado, projeto incentiva a busca pela solução do conflito primeiramente por meios administrativos O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que …