CCJ aprova adicional de insalubridade a gestantes e lactantes 12/12/2018, 20h08 – ATUALIZADO EM 12/12/2018, 20h11 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acatou emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao PLS 230/2018 que assegura adicional de insalubridade a trabalhadoras grávidas e lactantes, mesmo que se afastem …
Leia Mais »se houver veto a incentivos regionais, terá sessão extraordinária para derrubá-lo — Senado Notícias
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (12) que, se ocorrer realmente veto presidencial aos projetos de incentivos fiscais aprovados às superintendências de desenvolvimento regionais (Sudam, Sudene e Sudeco) e à indústria automobilística, ele suspenderá o trâmite do projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) e convocará uma …
Leia Mais »Intervenção federal em Roraima é aprovada e aguarda promulgação — Senado Notícias
Intervenção federal em Roraima é aprovada e aguarda promulgação 12/12/2018, 20h20 O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto (PDS 166/2018) que ratifica o decreto presidencial que determina a intervenção federal em Roraima. A intervenção abrange todo o Executivo do estado, afastando a governadora Suely Campos, e é …
Leia Mais »Aécio Neves se defende de acusações de compra de apoio político em 2014 — Senado Notícias
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu-se nesta terça-feira (12) em Plenário da acusação de compra de apoio político para formação de coligação nas eleições presidenciais de 2014. As denúncias contra Aécio, publicadas em vários veículos da imprensa, foram reveladas pela Operação Ross, da Polícia Federal, originada a partir de delação …
Leia Mais »Aprovado relatório de MP que reabre adesão a fundo de servidores — Senado Notícias
Em reunião na quarta-feira (12), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 853/2018 aprovou o relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), na forma de um projeto de lei de conversão. A MP reabriu o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos. A medida segue para votação nos Plenários …
Leia Mais »Paulo Pimenta é reconduzido à liderança do PT na Câmara – Câmara Notícias
12/12/2018 – 18h48 Paulo Pimenta é reconduzido à liderança do PT na Câmara Gilmar Félix Paulo Pimenta: responsabilidade é redobrada para enfrentar pauta do novo governo O PT elegeu nesta quarta-feira (12) o deputado Paulo Pimenta (RS) para ocupar o mesmo cargo de líder da bancada em 2019. De acordo …
Leia Mais »Lasier pede ao STF voto aberto na eleição do presidente do Senado — Senado Notícias
O senador Lasier Martins (PSD-RS) informou ter protocolado, na nesta quarta-feira (12), mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a eleição do próximo presidente do Senado seja feita com voto aberto. Ele disse que o mandado já foi distribuído e o relator no STF será o ministro …
Leia Mais »Debatedores discordam sobre proposta que extingue torcidas organizadas de futebol – Câmara Notícias
Debatedores discordam sobre proposta que extingue torcidas organizadas de futebol Câmara reúne torcedores de futebol e representantes do Ministério Público e da Polícia Militar em busca de alternativas à proposta de extinção das torcidas organizadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte, que analisa o projeto …
Leia Mais »Congresso aprova 13 projetos com créditos suplementares e libera dinheiro para o Executivo e o Judiciário — Senado Notícias
Senadores e deputados aprovaram 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. As matérias seguem para promulgação. Outros quatro PLNs foram retirados da ordem do dia e devem ser votados em sessão conjunta marcada para a próxima terça-feira (18). A …
Leia Mais »Câmara aprova regras sobre estrutura das lideranças partidárias – Câmara Notícias
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 350/18, da Mesa Diretora, que contém normas sobre a distribuição de cargos para as lideranças partidárias …
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