O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PLC 122/2017) que inscreve o nome do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, localizado dentro do Panteão da Pátria, em Brasília. Entre os legados do político mineiro, está a transferência …
Leia Mais »Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras seguirá para o Senado – Câmara Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 202 votos a 119, o recurso da deputada Margarida Salomão (PT-MG) e outros contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 6621/16, do Senado, que uniformiza detalhes do funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, criando ainda um mecanismo …
Leia Mais »Livraria do Senado melhora atendimento ao cidadão — Senado Notícias
Após 12 dias fora de atividade, a Livraria do Senado retomou suas operações essa semana com a implantação de um novo website para melhorar o atendimento à população. O coordenador de Edições Técnicas da Casa, Aloysio de Brito Vieira, informou que a mudança foi necessária porque a antiga plataforma era limitante. …
Leia Mais »Indústrias e governo defendem redução do IPI para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus – Câmara Notícias
Indústrias e governo defendem redução do IPI para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fabricantes criticaram os créditos tributários concedidos às multinacionais Representantes da indústria nacional de bebidas e do governo federal defenderam nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, a redução de 20% para …
Leia Mais »Comissão aprova MP que estimula doações privadas para projetos de interesse público — Senado Notícias
O relatório da MP 851/2018, que estimula doações privadas para projetos de interesse público, foi aprovado na comissão mista responsável por sua análise. O relatório foi lido pela primeira vez na última quarta-feira (21), mas após acordo com parlamentares da base e da oposição, a relatora da MP, deputada Bruna Furlan …
Leia Mais »Câmara decide enviar ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras – Câmara Notícias
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados rejeitaram o recurso que pedia a votação do projeto no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados enviou para o Senado o Projeto de Lei 6621/16, de autoria dos senadores, que uniformiza detalhes do funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e …
Leia Mais »TCU aponta irregularidades graves em 62 obras públicas e pede paralisação de dez — Senado Notícias
O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Foram 77 auditorias em contratos que somam mais de R$ 16 bilhões. O TCU recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. Os parlamentares discutiram …
Leia Mais »Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária – Câmara Notícias
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04). Houve pedido de vista coletivo. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hauly acredita que a proposta irá gerar empregos …
Leia Mais »Senadores negociam reforço no caixa de estados e municípios com a cessão onerosa do pré-sal — Senado Notícias
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que está quase fechado um acordo com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios (PLC 78/2018). A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que o repasse poderá ser de até 20%. Pelos …
Leia Mais »Câmara suspende portaria que dificultava pagamento do seguro-defeso a pescadores do Nordeste – Câmara Notícias
Câmara suspende portaria que dificultava pagamento do seguro-defeso a pescadores do Nordeste Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram suspensão da portaria que proibia somente a pesca de espécies nativas no período de defeso O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, …
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