Congresso

Veja os destaques desta semana no Congresso 18/08/2017, 13h16 Simples Municipal A PEC 77/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) cria regras para simplificar o processo de prestação de contas dos pequenos municípios. Foi aprovada por 64 votos e precisa ser votada em segundo turno pelo Plenário. …

Lúcia Vânia explica processo que revogou contrato de concessão para obras na BR-153 18/08/2017, 12h31 – ATUALIZADO EM 18/08/2017, 12h33 É a primeira vez no país que uma concessionária recebe essa decisão por não conseguir cumprir o contrato. “Esse é um fato educativo”, destaca a senadora Lúcia Vânia …

Quase 20 dias após o naufrágio de rebocador que colidiu com um navio no Rio Amazonas, próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará, nove pessoas ainda continuam desaparecidas. Nesta sexta-feira (18), o senador Telmário Mota (PTB-RR), apelou ao ministro da Defesa, Raul Jugmann, e também à Marinha, por …

Consultor do Senado explica mudança na meta fiscal 18/08/2017, 10h47 O consultor de Orçamento do Senado Vinícius Amaral explica que a análise dos números apresentados pelo governo federal para propor a revisão da meta fiscal indica como causa o aumento das despesas, embora, na justificativa da proposta, a …

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (23), às 9h, com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para falar sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. A realização da audiência atende a requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente …

Buscar Qual sua opinião sobre a demissão de servidores públicos? 18/08/2017, 08h38 O Senado analisa um projeto que abre a possibilidade da demissão de servidor público estável, ou seja, que já passou pelo estágio probatório. O PLS 116/2017 institui avaliação semestral para ocupantes …

Parlamentares defenderam que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014, pela Lei 12.994/14. O piso nacional da categoria é de R$ 1.014. A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (17), durante audiência pública com o ministro …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu o voto distrital misto para as eleições do ano que vem. Ele ressaltou que o voto distrital misto é “uma opção que representa bem o eleitor e que representa bem as regiões Brasil afora”.  A reforma política está em discussão na Câmara dos …

O Plenário do Senado pode analisar em breve a proposta que torna crime a alteração da meta fiscal. O PLS 165/2015, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), acrescenta um parágrafo à Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar crime de responsabilidade a alteração, pelo Executivo, da meta de superavit primário prevista …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (17) que a única saída do governo para não aumentar a carga tributária é ampliar o deficit das contas públicas, que deve totalizar R$ 159 bilhões. A mudança da meta fiscal ainda passará por análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos …