Congresso

Pacheco é contra criação ou aumento de imposto para bancar auxílio emergencial — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a criação ou o aumento de impostos para bancar uma possível volta do auxílio emergencial. Ele deve se reunir em breve com a equipe econômica para discutir o retorno desse benefício. A reportagem é Hérica Christian, da Rádio Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pacheco-e-contra-criacao-ou-aumento-de-imposto-para-bancar-auxilio-emergencial. …

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Vídeo: Vai à Câmara projeto que limita desativação de hospitais de campanha

Vídeo: Vai à Câmara projeto que limita desativação de hospitais de campanha Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/vai-a-camara-projeto-que-limita-desativacao-de-hospitais-de-campanha. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Senado cria Liderança da Oposição — Senado Notícias

Os senadores aprovaram na quarta-feira (10) a criação da Liderança da Oposição (PRS 9/2021). O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), destacou que o novo cargo dá igualdade de condições nos debates do Senado. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saudou a iniciativa e disse que espera que …

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MP dispensa documentos para obtenção de crédito — Senado Notícias

Menos burocracia para obter financiamento. Medida provisória (MP 1.028/2021) publicada na quarta-feira (10) dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma série de documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor de …

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Governo reedita MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro editou nova medida provisória para permitir terceirização dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. A flexibilização está prevista na MP 1.029/2021, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.  Hoje, a lei determina que os pilotos e mecânicos de voo devem ter …

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Fim de supersalários do funcionalismo corrige injustiças, dizem Kátia e Anastasia — Senado Notícias

No atual cenário de orçamento restrito, intensificado pela pandemia de covid-19, o Executivo listou entre 35 propostas que considera prioritárias a que regulamenta a Constituição e efetiva o limite de remuneração a todos os agentes públicos em atividade, aposentados e pensionistas de União, estados, Distrito Federal e municípios. Na prática, …

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