Congresso

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se reúne na próxima quarta-feira (30), às 9h, para votar cinco projetos de lei. Quatro deles tratam de benefícios para zonas francas e áreas de livre comércio. O Projeto de Lei de Senado (PLS) 68/2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acaba com …

Pelo menos 41 pessoas morreram em menos de 48 horas em dois naufrágios, um no Pará e outro na Bahia. No acidente da embarcação que afundou no Rio Xingu, o número de mortos chega a 23. Segundo a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos, o barco estava …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (30) para instalar a Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras. A instalação e a eleição do presidente e do vice da subcomissão vão ocorrer na sequência da reunião deliberativa da CAS, marcada para as 9h. O requerimento para a criação da subcomissão …

O Plenário pode votar nesta terça-feira (29) projeto que facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais (PLS 354/2014). A proposta, da senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com as instituições financeiras. O …

Para tentar diminuir o impacto da reforma trabalhista, senadores apresentam uma série de propostas para revogar itens da lei, em vigor desde julho. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é autora de seis projetos. Um deles tem como objetivo proibir o exercício da atividade insalubre para as trabalhadoras gestantes ou que …

Morreu nesta sexta-feira (25) João Marques, uma das vozes mais conhecidas de A Voz do Brasil, programa que começou a apresentar em 1974. Foi um dos grandes locutores do país e do início do rádio em Brasília. O radialista mudou-se do Rio de Janeiro para a capital federal em 1961 …

O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou o recuo parcial da Câmara dos Deputados, que não aprovou a criação de fundo público de R$ 3,6 bilhões para custear campanhas eleitorais (PEC 77/2003 na Câmara). Em entrevista à repórter Hérica Christian, da Rádio Senado, ele defendeu a redução dos custos das eleições …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (29) proposta que permite o pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco (PLS 138/2009). Em pauta na CAE também está a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (PLS …

O pacote de privatizações anunciado pelo governo federal inclui 14 aeroportos, entre eles os de Congonhas, Cuiabá e Recife, apontados como os mais lucrativos. Senadores divergem sobre a iniciativa. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) destacou que a medida foi adotada de forma emergencial para tentar elevar as receitas em um …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (30), três indicações feitas pelas lideranças partidárias do Senado para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cuja indicação cabe ao Senado Federal. O primeiro nome analisado deve ser o do atual secretário-geral da Mesa do …