Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada. A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da …

Comissão inclui energia elétrica entre prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste Governo da Bahia Nordeste possui vantagem para a produção de energia eólica, limpa e renovável A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19, que inclui …

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. São 41 mil postos de vacinação em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 59,5 milhões de pessoas. Mais de 32 milhões ainda não se vacinaram. A campanha é dirigida especialmente …

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capiberibe diz que a Marinha não tem pessoal suficiente para fiscalizar O Projeto de Lei 1494/19 torna obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para novas embarcações. A regra vale para embarcações novas nacionais ou importadas, novos projetos e motores …

A comissão mista destinada a analisar a medida provisória que combate fraudes no INSS (MPV 871/2019) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do deputado Paulo Martins (PSC-PR). Ficou mantido o fim da Declaração Sindical como meio de comprovação para obter a aposentadoria rural. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é …

Agricultura aprova criação de política para estimular produção de pimentas de qualidade Luis Macedo/Câmara dos Deputados Martins: “Em especial, beneficiam-se pequenos agricultores familiares” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que cria incentivos para melhorar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. O …

Aguarda recebimento de emendas e elaboração de parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto de lei que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). A intenção é captar e canalizar recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares, englobando a promoção da …

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública discute, nesta terça-feira (14), as mudanças sugeridas pela reforma da Previdência (PEC 6/19) para a aposentadoria dos profissionais da educação. De acordo com o texto do Executivo, os servidores públicos de ambos os sexos terão de contribuir por pelo menos 25 anos, …

Os diretores da Itaipu e de outras empresas com atuação internacional com participação da União devem ser sabatinados no Senado. Além disso, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) devem fazer a fiscalização dessas empresas. É o que estabelece uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2015) …

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gaguim: supostas brincadeiras ofendem a integridade física das pessoas O Projeto de Lei 1267/19 obriga provedores de aplicações de internet a remover conteúdos que incitem à prática de trote ou outra conduta que possa causar lesão corporal ou morte sempre que receberem notificação da …