A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis (PDL 278/2023). Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do senador designado …
Leia Mais »Professora Dorinha elogia governo do Tocantins e destaca crescimento do estado — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) o governo do Tocantins. Ela destacou o que “avanços significativos” conquistados pelo estado sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa. Segundo a senadora, o estado despontou no cenário nacional, com um crescimento econômico robusto, superando outros estados em …
Leia Mais »Plenarinho volta ao Senado junto com exposição sobre o Palácio Monroe — Senado Notícias
O Senado inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição Palácio Monroe: Um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos de existência. A exposição apresenta a história política e cultural do palácio que sediou o Senado durante 35 anos (1925-1960), no Rio de Janeiro. A mostra passa a compor o acervo …
Leia Mais »Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down – 21/3/24 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-sessao-especial-em-comemoracao-ao-dia-internacional-da-sindrome-de-down-2013-21-3-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Comissão aprova que corte de árvore feito para evitar acidente não seja crime — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta da Câmara do Deputados (PL 542/2022) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas, em casos de não …
Leia Mais »Senado determina assistência do SUS a pessoas com paralisia motora — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PLC 42/2017) que assegura a assistência no Sistema Único de Saúde a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares. A proposta determina que pacientes com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares recebam, do SUS, medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, …
Leia Mais »Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa — Senado Notícias
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023). A proposta, de iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pretende impulsionar o crescimento e a competitividade das …
Leia Mais »Saúde mental de mulheres policiais é tema de debate no Senado — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessas instituições. O debate ocorreu durante a realização do II …
Leia Mais »Senado fará sessão especial pelos 50 anos da Codevasf — Senado Notícias
O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será comemorado em sessão especial do Senado, em data a ser agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. O requerimento de comemoração (RQS 141/2024), apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (20). …
Leia Mais »CRA debate atuação de mulheres rurais – 20/3/24 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-cra-debate-atuacao-de-mulheres-no-campo-e-na-politica-2013-20-3-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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