Congresso

Vários parlamentares se solidarizaram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os familiares dos dois assessores de Petecão que morrerem esta semana por causa da covid-19. Os parlamentares também lamentaram o elevado número de infecções detectadas entre servidores e congressistas na última semana, …

Vídeo: Acompanhe ao vivo a Sessão de Debates Temáticos – 04/03/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-04-03-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Senado realiza na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h, uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Um requerimento (RQS 708/2021) com esse objetivo foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (4). De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e outros senadores, o requerimento direciona …

A queda de 4,1% do PIB em 2020 foi tema de debate no Plenário. O líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o resultado foi o melhor da América Latina e muito próximo ao dos Estados Unidos. Para Jean Paul Prates (PT-RN), o resultado fiscal foi atenuado pelo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retomada das sessões virtuais a partir da próxima semana. Ele argumentou que a decisão é necessária diante do aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu que as comissões permanentes também adotem o trabalho …

Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2), segue para a sanção presidencial o PL 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que classifica a visão monocular como deficiência visual. A proposta assegura ao portador todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e é intitulada Amália Barros …

Neste ano, marcado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, a área de saúde recebeu a maior parte das emendas de senadores e deputados ao projeto de Orçamento da União (PLN 28/2020). A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quarta-feira (3) o relatório da receita com aumento do valor previsto. Fonte …

Os senadores aprovaram na quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que vai permitir o retorno do pagamento do auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento. A votação do segundo turno está marcada para esta quinta-feira (4). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/senado-deve-concluir-votacao-da-pec-emergencial-nesta-quinta-feira. …

Esta quinta-feira (4) é destinada a chamar a atenção para um problema que afeta o mundo inteiro: a obesidade. Até 2019, O Dia Mundial da Obesidade era celebrado em outubro. Com a mudança, a Federação Mundial da Obesidade quis sincronizar a data com outras atividades ao redor do mundo, como …

Vídeo: Sessão deliberativa semipresencial – 03/03/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-deliberativa-semipresencial-03-03-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.