Congresso

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura …

José Nelto apresentou a proposta inspirada em projeto parecido arquivado no início do ano O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal. A proposta determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de, no máximo, …

Aplicativo de celular permite acompanhamento do trabalho dos parlamentares 15/02/2019, 09h55 Um novo aplicativo de celular, criado pela ONG Poder do Voto, possibilita aos brasileiros acompanhar a atuação de senadores e deputados federais. Além disso, a ferramenta também mostra a opinião de diferentes entidades sobre determinadas propostas em …

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta arquivada: “O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno” O Projeto de Lei 140/19 pretende reservar às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública. Se aprovada pelo Congresso, a medida não se aplicará aos concursos cujos editais já …

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) apresentaram projeto de lei (PL 547/2019) para que o salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, valor aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Em janeiro, por meio de decreto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o valor …

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Igor Timo, o autor do projeto O Projeto de Lei 175/19 pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos, bem como o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que venham a atuar junto a esse público nessas atividades. O texto insere dispositivos …

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta quinta-feira (14), a importância da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na defesa dos cidadãos brasileiros. Ele ressaltou ainda o desafio que enfrentará no comando do colegiado no próximo biênio. Eleito presidente da comissão, Paim afirmou que os grandes temas de …

O senador Major Olimpio (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira (14) que o Congresso torne mais rígidas as penalidades para integrantes de facções criminosas. Ele ressaltou o pacote de medidas apresentado pelo governo federal como ponto de partida para que se possa avançar no combate a violência e criminalidade. — Temos que …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se reuniu, nesta quinta-feira (14), com a bancada do Amapá para definir as obras prioritárias para o desenvolvimento econômico e social do estado. A ideia é apresentar um conjunto de propostas para a população amapaense. — Vamos apresentar uma Carta de Brasília, assinada …

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um recurso para viabilizar a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Na última segunda-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao citar que dois senadores desistiram de apoiar a iniciativa, que necessitava de …