Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 1.163/2020, projeto de lei que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da …
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Vídeo: Coronavírus: líderes do Senado se reúnem nesta quinta para definir pautas prioritárias Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/04/lideres-se-reunem-nesta-quinta-para-definir-pautas-prioritarias-sobre-crise-do-coronavirus. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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A Presidência do Congresso Nacional editou ato conjunto da Mesa do Senado e da Mesa Câmara: ATN 2/2020. Esse ato que normatiza a sessão deliberativa remota convocada para esta quinta-feira (2), que terá duas partes: uma às 11h, para os deputados federais, e outra às 17h, para os senadores. Os …
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O Senado aprovou nesta quarta (1) o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores pediram para incluir no texto outras categorias que também devem ser beneficiadas com o auxílio emergencial de R$ …
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. Confúcio também insistiu que o governo federal libere recursos para que a …
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O senador Plínio Valério (PDSB-AM) defendeu nesta quarta-feira (1º) a aprovação de emenda que apresentou ao Projeto de lei (PL) 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania emergencial. Plínio Valério propõe que, além da renda emergencial, sejam suspensas por três meses as parcelas de crédito consignado feito pelos que …
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O senador Irajá (PSD-TO) informou nesta quarta-feira (1º) em pronunciamento virtual que apresentou dois projetos de lei para amenizar os efeitos sobre a economia devido a pandemia do novo coronavírus. Um dos projetos suspende o despejo por atraso de aluguel e o corte de água, luz e telefone por inadimplência …
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O Senado pode votar projeto que suspende até o fim do ano as ações de despejo de imóveis urbanos. A medida alcança as ações ajuizadas após o dia 20 de março, início da situação de calamidade pública provocada pela covid-19, como explicou o autor do PL 1179/2020, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). …
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A tecnologia e o suporte do Senado Federal auxiliaram a Câmara de Vereadores de São José (SC) a se tornar, nessa terça-feira (31), a primeira Casa Legislativa municipal do Brasil a realizar uma sessão remota. Após a avaliação positiva da experiência, o plano é levar a solução para até 80% …
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