Congresso

Proposta obriga centros comerciais e repartições a disponibilizar cadeira de rodas Acervo Câmara dos Deputados Sabino: ainda se assistem cenas constrangedoras nos hospitais públicos O Projeto de Lei 790/19 determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas, motorizados …

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), cobrou do governo um plano para acabar com o deficit habitacional no país. Segundo ele, estudo da Fundação Getulio Vargas aponta que faltam no Brasil 7,6 milhões moradias adequadas. Para o senador, é importante resolver esse problema, para …

17/04/2019 – 14h32 Frente parlamentar de apoio ao escotismo será lançada na terça-feira Será lançada na terça-feira (23) a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil. O objetivo do grupo é incentivar políticas públicas e ações não governamentais em benefício do movimento escoteiro. A solenidade de lançamento da …

O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a intenção do governo federal de privatizar a Eletrobras. Segundo ele o Ministério de Minas e Energia deverá concluir a proposta de venda da empresa até junho deste ano. Paulo Rocha destacou a importância da Eletrobras, explicando que a empresa …

CCJ suspende reunião e retomará na terça-feira a análise da reforma da Previdência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Integrantes da comissão apresentaram nove propostas alternativas ao texto do governo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e …

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) a adesão do Brasil à Convenção de Kyoto Revisada (PDL 74/2019). O relator, Marcio Bittar (MDB-AC), destacou que a convenção é cada vez mais utilizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como a linguagem dos procedimentos aduaneiros. Como consequência da …

Foi relançada hoje na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos, entidade com cerca de 200 deputados que defendem mudanças na relação contratual entre os donos dos estabelecimentos e a Caixa Econômica Federal. A frente parlamentar é coordenada pelo deputado Weliton Prado (Pros-MG), que defende mudanças legislativas para beneficiar …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai avaliar a política de reconhecimento das pessoas com deficiência no exercício de 2019. Requerimento neste sentido foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (17). Soraya argumentou que o Poder Executivo deveria ter regulamentado a Lei 13.146 de …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate. O parecer do relator, deputado …

Instalação da CPI para investigar tribunais superiores vai à análise do Plenário 17/04/2019, 10h28 A recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações de membros de tribunais superiores vai ser analisada em tempo …