Congresso

Uma audiência pública nesta quinta-feira (9) debateu a situação de creches e pré-escolas financiadas com recursos públicos federais. O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), lamentou que recursos bloqueados por irregularidades acabem voltando para o caixa do Tesouro …

 O Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pune os crimes de ódio e intolerância, será tema de audiência pública nesta terça-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O debate foi pedido pelo relator da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE). …

Já está em vigor a Lei 13.82, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos. Antes da nova lei, o ECA permitia essa recondução por apenas uma vez. A medida constou do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, …

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defende regras similares às das empresas de TV por assinatura O Projeto de Lei 8889/17 prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Hulu, Vimeo e Now. Além …

PT, Rede Sustentabilidade e Cidadania querem sustar o decreto presidencial que trata do porte de armas. A norma do presidente Jair Bolsonaro amplia a lista dos que podem ter armamento e autoriza a compra de armas de uso restrito das Forças Armadas, entre outras novidades. Para o senador Fabiano Contarato …

Comissão que acompanha violência contra a mulher vai debater experiências de acolhimento A comissão externa que acompanha a Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública, nesta terça-feira (14), para debater experiências bem-sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência. O encontro atende pedido das deputadas Sâmia Bomfim (SP) …

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de …

Foi inaugurado, na manhã desta quinta-feira (9), o roteiro temático que conta a história da atuação política das mulheres em diferentes espaços e, especialmente, no Congresso Nacional. O roteiro Mulheres no Parlamento contempla espaços como o Plenarinho, onde foram abordados aspectos da atuação feminina na política no Império; a Galeria das …

Profissionais da segurança querem equiparação com militares na reforma da Previdência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Representantes de categorias ligadas à segurança afirmam que não deveria haver diverença entre as áreas civil e militar Representantes de 21 categorias profissionais ligadas à segurança pública criticaram nesta quinta-feira (9), em audiência na Comissão …

O vice-líder do governo no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse, em Plenário, discordar do relatório final à Medida Provisória (MP 870/2019) que propõe a Reforma Administrativa do Executivo Federal, aprovado na comissão nesta quinta-feira (9). O parlamentar criticou as alterações feitas pelos congressistas no texto original que foi encaminhado …