Congresso

17/04/2019 – 09h42 Câmara tem sessão marcada para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta manhã. Na pauta estão vários projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais. Ontem, não houve votações no Plenário para não interromper a reunião da Comissão de Constituição e …

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 1.321/2019, que trata da autonomia dos partidos — inclusive a financeira —, de cronogramas eleitorais e da duração dos mandatos dos seus dirigentes. A proposta dispensa a prestação de contas de siglas que não fizeram movimentação financeira e evita que 35 mil …

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ: debates foram até quase meia-noite desta terça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se às 10 horas para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto …

O senador Lasier Martins (Pode-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre determine a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores para apurar eventuais suspeitas que recaem sobre integrantes do Poder Judiciário. Em sua justifica para a abertura da CPI, Lasier …

17/04/2019 – 08h24 Cancelado debate sobre avaliação toxicológica do glifosato A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta manhã sobre os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato realizado pela Anvisa. A audiência foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). “A …

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) elogiou, nesta terça-feira (16), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por visita a três unidades de conservação do Rio Grande do Sul. O objetivo da visita, segundo o senador, foi vistoriar as unidades para uma possível concessão das áreas para a iniciativa privada. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse há pouco, em entrevista a jornalistas, que pretende encerrar a discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) ainda hoje. Francischini calcula que o encerramento será …

Passaram pela quarta sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que insere no rol de direitos fundamentais do texto constitucional o “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, e a PEC 31/2017, que confere legitimidade ao defensor público-geral federal para propor Ação Direta de …

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovaram 20 requerimentos nesta terça-feira (16), entre eles a convocação de Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da presidência do BNDES e sócio de uma empresa que teria recebido pagamentos irregulares da Odebrecht, de acordo com delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht. …

O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) o texto original da Medida Provisória (MP) 858/2018, que extingue acordo firmado entre Brasil e Ucrânia em 2003 para exploração da base de Alcântara (MA). O texto — relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que rejeitou as emendas apresentadas à proposição — será encaminhado …