Congresso

Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do salário mínimo, que tinha validade até janeiro deste ano. O …

Eleita por aclamação, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a nova presidente da comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Soraya destacou a necessidade de aliar produção agrícola e preservação ambiental. O vice-presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado. …

Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já …

O senador Dário Berger (MDB–SC) manifestou apoio, nesta quinta-feira (14) em Plenário, à reforma da Previdência. Ele salientou, porém, que a reforma deve ser “para todos” e que o déficit previdenciário tem origem nos grandes conglomerados econômicos: eles simplesmente não pagam o que devem. — Tem que ser uma reforma …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite desta quinta-feira (14) que o Congresso deve ouvir a sociedade ao debater a proposta de reforma da Previdência, a ser encaminhada pelo governo na quarta-feira (20). Sobre a definição da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens …

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) manifestou-se nesta quinta-feira (14) contra o arquivamento do pedido de instalação, no Senado, da CPI dos Tribunais Superiores. Ele disse em Plenário que discorda o ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que arquivou o requerimento depois que três senadores retiraram suas assinaturas. Ele pediu …

Em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (14), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se disse honrada por ter sido escolhida presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e afirmou que dedicará seu mandato à luta pela valorização do agronegócio. A senadora expôs sua ideia de um novo …

José Nelto: não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio se autorize a retomada do nome de solteira O Projeto de Lei 150/19 estabelece que, comprovada a viuvez por meio do assento de óbito, o cônjuge superveniente poderá retomar o nome de solteiro, averbando-se a alteração. O texto …

A liberação da posse de armas de fogo no Brasil foi criticada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE). O senador afirmou nesta quinta-feira (14), em Plenário, que o número de mortes será muito maior se o governo cometer o equívoco de facilitar o acesso às armas. — A arma de fogo …

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Igor Timo: o projeto propõe a estruturação de programas de empreendedorismo O Projeto de Lei 177/19 destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. A proposta está em análise na …