Congresso

O senador Jayme Campos (DEM-MT) criticou nesta quinta-feira (13) as empresas aéreas que operam no país. Ele classificou de péssimos os serviços prestados, sobretudo em Mato Grosso. Ele afirmou que após a falência da Avianca, que deixou de operar no estado, as demais empresas reduziram excessivamente os horários de voos, …

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) deve apresentar no dia 3 de março o relatório sobre a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Ele é o relator do ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico …

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (13), em Plenário, a exploração dos recursos naturais e minerais da região amazônica. Para ele, as riquezas do território, se usufruídas com racionalidade, proporcionarão melhoria significativa à qualidade de vida dos amazonenses. O parlamentar fez críticas ao discurso preservacionista de Ongs que atuam na região …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade.  O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é …

A medida provisória (MP 905/2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz alterações na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), recebeu críticas de debatedores em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), no que diz respeito à extinção de registros profissionais, ponto …

Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta a transação tributária, medida prevista …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quinta-feira (13), em Plenário, mais investimentos para garantir boa infraestrutura nas escolas, em especial na educação infantil.  O parlamentar registrou a inauguração da escola JK, em Ceilândia (DF), ocorrida mais cedo. Ele explicou que a escola foi construída em troca de uma compensação ambiental …

Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do sistema tributário e o estreitamento da …

Especialistas ouvidos pela comissão mista da medida provisória que regulariza ocupações em terras da União e do Incra criticaram o texto que tramita no Congresso. Para eles, a titulação das terras não deve ser feita por meio de MP. A comissão também ouviu na quarta-feira (12) representante do governo, que …

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou nesta quinta-feira (13), em Plenário, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela aprovação unânime, na terça-feira passada, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/2019, de sua autoria, que proíbe contingenciamentos na área de Seguridade Social, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o …