Congresso

Reforma da Previdência começa a ser discutida na CCJ 15/08/2019, 11h32 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (14), requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência a partir da próxima segunda-feira (19). Mais de 30 pessoas serão convidadas para debater o …

A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros. A subcomissão foi criada dentro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia da audiência, sugerida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), …

Senado define propostas que vão revisar o pacto federativo 15/08/2019, 09h44 O pacto federativo será composto por quatro propostas de emenda à Constituição e três projetos de lei. O Senado também definiu o calendário da PEC da reforma da Previdência. A expectativa é que ela seja aprovada até …

Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas do …

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 886/2019 foi instalada nesta quarta-feira (14). A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) foi eleita presidente do colegiado e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi indicado para a relatoria. A MP altera a organização dos órgãos da presidência da República. Entre as mudanças, …

A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e foi designado como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Entre outras mudanças, a MP transfere …

A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais cumpriu nesta quarta-feira (14) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Primeiro signatário da proposta (PEC 19/2014), o senador Paulo Paim (PT-RS) argumenta que, embora a lei e os tratados …

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação, presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), formada por 12 senadores e 12 deputados. A vice-presidente da comissão será eleita em reunião na próxima quarta-feira (21). Zenaide agradeceu o voto de confiança …

Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI), debatedores defenderam a aprovação do projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo ao pequeno consumidor a portabilidade da conta de luz. Os especialistas convidados elogiaram o PLS 232/2016, mas alertaram para a necessidade de …

O país está enfrentando uma grave recessão desde 2014 e o caminho para encontrar a saída é o diálogo, não só entre os membros da classe política, mas entre todos os brasileiros, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM) nesta quarta-feira (14), em Plenário. Ele também afirmou que o Parlamento está discutindo …