Congresso

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ofício ao ministro ​Jorge Antônio de Oliveira Francisco, secretário-geral da Presidência da República, solicitando esclarecimentos quanto aos critérios aplicados pelo governo federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Para o senador, “os questionamentos foram motivados pelo fato de o …

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 2.538/2020, que cria a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo da proposta é promover e fortalecer iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas negras. Os internautas podem dar sua opinião sobre o projeto no Portal e-Cidadania. Ainda não …

Vídeo: Proposta que pode aumentar preço de livros repercute no Senado Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/proposta-que-pode-aumentar-preco-de-livros-repercute-no-senado. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Em audiência da comissão do Congresso que acompanha as ações contra o coronavírus, especialistas da área educacional apontaram caminhos para a retomada do setor após a pandemia. Estabelecimento de metas e confirmação do novo Fundeb são alguns dos caminhos. Para o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), o investimento …

Um projeto em tramitação no Senado regulamenta o crowdfunding, financiamento colaborativo realizado em plataformas digitais. Além de estimular ideias inovadoras, a autora do PL 3.883/2020, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), afirma que a modalidade aumenta as opções para micros e pequenas empresas fora do financiamento bancário tradicional, o que pode ser benéfico no momento de …

Por meio de oficinas e cursos virtuais, o Interlegis capacitou cerca de 800 servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas desde março, quando começou o isolamento social devido ao novo coronavírus. A expectativa é que esse número aumente com o lançamento de outras três oficinas a partir deste mês: Marcos Jurídicos, …

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC 26/2020 é relatada …

A maioria da população brasileira tem acompanhado a atuação do Senado durante a pandemia de covid-19. É o que mostra pesquisa realizada pelo DataSenado, que, entre os dias 24 e 28 de julho, entrevistou, por telefone, 2.400 brasileiros com 16 anos ou mais. Mais da metade dos que responderam a consulta …

Vídeo: Ao vivo: Comissão mista da covid-19 debate Fundeb Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-debate-fundeb. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega …