Congresso

Quatro partidos — PT, PDT, PSol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. Os partidos oposicionistas alegam que a MP é inconstitucional por  ferir artigos da Carta Magna que tratam da soberania …

A Comissão Temporária Interna do Senado para acompanhar ações relacionadas à covid-19 elegeu seu presidente e vice-presidente. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) vai conduzir os trabalhos que devem ter duração de 120 dias. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) será o vice-presidente. O relator deve ser escolhido nesta quinta-feira (4). Fonte …

Áudio: Senado vota na terça-feira inclusão de representante feminina no colégio de líderes Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-vota-na-terca-feira-inclusao-de-representante-feminina-no-colegio-de-lideres. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde para viabilizar o ingresso do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. Aprovado sem alterações, o texto vai à …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a quebra de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à prevenção, à contenção ou ao tratamento da covid-19. Ele inclusive apresentou um projeto de lei com esse objetivo: o PL 12/2021. O parlamentar justificou a quebra de …

A PEC Emergencial , aprovada pelo Senado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (3), limitou em R$ 44 bilhões o montante destinado ao auxílio emergencial. A votação em segundo turno no Senado está marcada para esta quinta-feira (4), a partir das 11h. Se a aprovação for confirmada, a PEC …

A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC, mesmo sendo a favor do auxílio emergencial viabilizado por essa proposta. O senador …

Os senadores fizeram um minuto de silêncio, durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), em homenagem aos mortos pela covid-19 no país. O senador Weverton (PDT-MA) foi um dos parlamentares que solicitou o minuto de silêncio. Ele destacou que foi registrado um recorde com cerca de 1.840 óbitos nas últimas …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará …

Na semana de celebrações pelo Dia da Mulher, o Senado vai analisar um projeto que exige uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A matéria foi incluída como primeiro item na pauta de votações da terça-feira (9), após apelo da bancada feminina ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, …