Congresso

O Senado pode analisar projeto de lei (PL 1.342/2020) que suspende até o final do ano das tarifas de transferências bancárias. Hoje os correntistas têm direito a duas transferências gratuitas entre contas do mesmo banco, por mês. O autor do projeto, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), observa que esse número tão …

Por meio da página SIGA Brasil Painel Cidadão os internautas já podem acompanhar informações sobre a execução orçamentária das ações do governo federal relacionadas à pandemia causada pelo coronavírus. Basta acessar o Painel Cidadão e digitar “coronavírus” no campo de busca. O SIGA Brasil existe desde 2004 e é fruto …

Vídeo: Proposta destina R$ 90 bilhões do FGTS para pagar salários de empregados durante pandemia Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/04/proposta-destina-r-90-bilhoes-do-fgts-para-pagar-salarios-de-empregados-durante-pandemia. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Vídeo: Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante crise do coronavírus Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/04/senado-discute-suspender-pagamento-do-fgts-e-de-contribuicoes-sociais-durante-crise-do-coronavirus. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) a Lei 13.983/2020, que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus e regulamenta a execução de emendas impositivas. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Agora o Executivo vai ter margem orçamentária para aumentar …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) um projeto aprovado pelo Senado em fevereiro que determina que agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centros de reeducação, além de receber acompanhamento psicossocial (Lei 13.984, de 2020). Com a alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), o …

Durante o isolamento social para evitar disseminação pelo coronavírus, as pessoas precisam sair, vez por outra, para ir ao supermercado, padaria ou farmácia. Nesses casos, como agir para evitar ser contaminado pelo vírus? Esse é o assunto do quadro “Dedo de Prosa”, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, desta …

Vídeo: Profissionais e empresas de turismo podem receber ajuda durante crise do coronavírus Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/04/profissionais-e-empresas-de-turismo-podem-receber-ajuda-durante-crise-do-coronavirus. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro já pode ser feito. A capacitação será …