O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por meio da educação que o Brasil poderá se tornar um país desenvolvido, por isso a necessidade de qualidade em todos os níveis educacionais …
Leia Mais »CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 996/2023) que altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para garantir o abastecimento de cestas básicas aos locais que acolhem mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A relatora, Leila …
Leia Mais »Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta — Senado Notícias
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), todos os vetos que trancam a pauta estarão prontos para serem apreciados na sessão. Outras duas sessões do Congresso deverão ser realizadas na próxima semana para conclusão …
Leia Mais »Heinze comemora edital para criação da hidrovia Brasil–Uruguai — Senado Notícias
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), comemorou a assinatura do edital de licitação para a contratação de empresa que será responsável pela dragagem do canal São Gonçalo, hidrovia brasileira que conecta a Lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do …
Leia Mais »Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-13-12-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CPI da Braskem é instalada e Omar Aziz é eleito presidente — Senado Notícias
A CPI da Braskem foi instalada com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo de presidente e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão vai investigar a responsabilidade da petroquímica Braskem no afundamento do solo em Maceió, em bairros próximos à lagoa Mundaú. A Braskem …
Leia Mais »Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi publicada no Diário Oficial da …
Leia Mais »Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares — Senado Notícias
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira …
Leia Mais »Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário — Senado Notícias
Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário na Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas (CTIADMTR). — O parecer a ser apresentado, …
Leia Mais »CEsp aprova projetos de combate ao doping — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projetos que visam a combater o doping. Um deles obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping (PLC 6/2017). O outro estabelece que o atleta condenado por dopagem terá …
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