Congresso

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-13-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário — Senado Notícias

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário na Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas (CTIADMTR). — O parecer a ser apresentado, …

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CEsp aprova projetos de combate ao doping — Senado Notícias

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projetos que visam a combater o doping. Um deles obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping (PLC 6/2017). O outro estabelece que o atleta condenado por dopagem terá …

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