Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação (veja a íntegra da audiência). O leilão do 5G está previsto para outubro. O presidente da CDR, senador Fernando Collor …
Leia Mais »CDH aprova projetos relacionados à língua brasileira de sinais — Senado Notícias
Dois projetos de lei relacionados à língua brasileira de sinais (Libras) avançaram em sua tramitação no Senado após serem aprovados, nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O PL 6.284/2019, que torna obrigatória a oferta de Libras em todas as etapas e modalidades da educação básica, …
Leia Mais »Expectativa da Anatel é que leilão de faixas do 5G aconteça em outubro, diz Leonardo Euler — Senado Notícias
A expectativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o leilão de faixas do 5G aconteça em outubro. Foi o que afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), nesta segunda-feira (30). A audiência, realizada de forma remota, …
Leia Mais »Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos — Senado Notícias
A reunião semipresencial da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), na tarde desta segunda-feira (30), foi encerrada sem que houvesse a votação dos projetos em pauta. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), informou que havia apenas oito senadores presentes — um …
Leia Mais »Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações — Senado Notícias
Do início do ano até julho, a Ouvidoria do Senado registrou 14.656 manifestações de cidadãos que entraram em contato pelo 0800 e 23.644 manifestações que foram recebidas pelo site. Foram cerca de 6,3 mil demandas mensais, sendo, só em julho, 1.901 ligações recebidas pela central de atendimento. Seja pelo telefone …
Leia Mais »CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exame nacional de proficiência no uso, no ensino e na tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto segue para a análise da Comissão de …
Leia Mais »Projeto de ‘real digital’ será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia — Senado Notícias
Está marcada para esta quarta-feira (1.º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e a implantação do “real digital”. O real digital é uma CBDC (Central Bank digital currency), ou seja, moeda digital criada por bancos centrais como nova forma de …
Leia Mais »Sessão especial celebra êxito no combate à febre aftosa- 30/8/2021 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-sessao-especial-celebra-exito-no-combate-a-febre-aftosa-30-8-2021. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Advocacia do Senado defende decisão que deu autonomia ao Banco Central — Senado Notícias
A Advocacia do Senado defendeu a decisão do Poder Legislativo que estabeleceu autonomia para o Banco Central. A Lei Complementar 179, de 2021, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado e sancionada em fevereiro. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela …
Leia Mais »Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi — Senado Notícias
Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria — no Brasil e na Itália —, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (30), pelo bicentenário de seu nascimento. Personagem ímpar de inspiração feminina, a “heroína de dois mundos” é, para …
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