Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana: Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na sexta-feira (4/11) para discutir o formato das cartilhas temáticas destinadas a fornecer orientação …
Leia Mais »Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG, no espaço Expo Garden, em Nova Lima (MG). Também esteve presente na …
Leia Mais »OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri – OAB
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou …
Leia Mais »sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de …
Leia Mais »Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia – OAB
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições …
Leia Mais »Juristas debatem desafios da arbitragem em seminário da OAB Nacional e Poder 360 – OAB
Alternativas para ampliar avanços e tornar a arbitragem no país mais célere foram discutidas nesta quarta-feira (9/11) no Seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”, promovido pela OAB e pelo site Poder360, em Brasília. O evento reuniu advogados, juristas, acadêmicos e políticos, que debateram propostas e ideias para o instrumento …
Leia Mais »Comissão da Câmara aprova parecer favorável à contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo – OAB
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019. O texto é de autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e altera a Lei 9.784, de 29 de janeiro de …
Leia Mais »Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife – OAB
Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, no Recife. Sayury integrou o painel “Questões de gênero e assédio …
Leia Mais »Primeira Câmara e Órgão Especial realizam reuniões extraordinárias – OAB
A Primeira Câmara e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (9/11), reuniões extraordinárias de julgamento. O primeiro colegiado examinou sete processos, entre recursos de desagravo, inscrição, manutenção de número da carteira, dentre outros. O próximo encontro está marcado para o próximo dia 24, pela manhã. …
Leia Mais »OAB Nacional promove 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais – OAB
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas de tecnologia a temas de candidaturas femininas, do censo da advocacia em Pernambuco à regulação do marketing. O vice-presidente da …
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