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OAB >> Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Brasília – O site jurídico Migalhas publicou, nesta quarta-feira (20), artigo do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, intitulado “Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso”. Veja a íntegra abaixo ou leia diretamente no Migalhas. Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso A …

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OAB >> Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB chega ao Amapá

Brasília – A Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB que percorre o Brasil fiscalizando o exercício profissional da advocacia, chegou nesta quarta-feira (20) à Seccional do Amapá. No primeiro dia serão percorridos os municípios de Santana e Laranjal do Jari, com Oiapoque e a capital Macapá sendo visitadas na …

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OAB >> Em audiência pública, OAB debate valorização e defesa de empresas estatais

Brasília – A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (20) uma audiência pública em defesa e valorização das empresas estatais, reunindo advogados dessas instituições e associações de funcionários. A pauta abordou temas como privatização e técnicas de governança, com foco no trabalho desenvolvido pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. …

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