A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (22/8) a live “Filtro de relevância no recurso especial”. O debate foi apresentado pelo diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e teve como debatedores o professor da Universidade de São Paulo (USP), Heitor Sica, e o …
Leia Mais »Presidente do FIDA recebe título de cidadão alagoano – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (22/8) da cerimônia de homenagem ao presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento. Sarmento recebeu o título de cidadão alagoano, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa …
Leia Mais »CFOAB participa da abertura das sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil – OAB
O Itamaraty recebeu, nesta segunda-feira (22/8), a cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília. A sessão também homenageou o ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH Antônio Augusto Cançado Trindade. A OAB Nacional esteve …
Leia Mais »OAB requer ingresso em causa do STJ que fixou honorários por equidade – OAB
O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (22/8), para ingressar como amicus curiae no julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 1.967.127/RJ, em análise pela Primeira Turma do STJ, que expediu sentença fixando honorários advocatícios por equidade e não calculados, conforme preconiza …
Leia Mais »OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional – OAB
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/8), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. O CFOAB solicitou ainda a concessão de liminar para suspender a eficácia da revogação. “A …
Leia Mais »Confira os locais de prova da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (22/08) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 28 de agosto de 2022, das 13h às 18h. …
Leia Mais »Simonetti lança em Alagoas campanha de combate à violência contra a mulher – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou em Maceió, Alagoas, a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira (22/8). O evento foi realizado no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, localizado no bairro Antares, na periferia da capital alagoana. Simonetti destacou o trabalho na área da presidente da …
Leia Mais »INSS vai implementar cesta de serviços para a advocacia – OAB
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento à advocacia na plataforma INSS digital. A decisão é fruto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22/8) entre integrantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Guilherme Serrano. Além …
Leia Mais »ESA Nacional debate filtro de relevância no recurso especial no STJ nesta segunda – OAB
A Escola Superior de Advocacia Nacional, a ESA Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, promove, nesta segunda-feira (22/8), live para debater o tema “Filtro de relevância no Recurso Especial”. O seminário será encabeçado pelos professores Heitor Sica e Daniel Mitidiero. Em 14 de julho deste ano, a Emenda …
Leia Mais »Juristas que marcaram a história do país: Myrthes Gomes de Campos – OAB
Pioneira para além do direito, mas para a sociedade brasileira, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil foi Myrthes Gomes de Campos. Ela se inscreveu no Instituto dos Advogados do Brasil, que antecedeu a OAB, e estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em 1899 para …
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