OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (30) parlamentares da bancada do Mato Grosso na Câmara dos Deputados para tratar de temas de interesse da sociedade e da advocacia. Ao lado do vice-presidente da Ordem Luiz Viana e do presidente da OAB-MT, …

É mentirosa a informação divulgada nas redes sociais de que a OAB teria ido ao Congresso Nacional fazer campanha contra o pacote anticorrupção. A OAB é a favor do Brasil. Infelizmente, até o presidente Jair Bolsonaro compartilha em suas redes sociais notícias falsas. A Ordem dos Advogados do Brasil vai …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que autorizou a expansão do sistema PJe para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes – inclusive embargos à execução e embargos de terceiro – a partir do mês de junho de 2019. A Subseção Judiciária de Redenção (PA) …

É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Agenor Barreto Parente, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, entre os anos de 1978 e 1980. “A advocacia brasileira, em especial a Trabalhista, …

Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana, recebeu na tarde desta sexta-feira (26), um grupo de advogados e advogadas indígenas e indigenistas ligados à APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que organiza o Acampamento Terra Livre. O acampamento reúne em Brasília milhares de indígenas de todo …

Brasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública Federal Com essa decisão, através …

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados, OAB se prepara para implantar videoconferência em julgamentos de processos …

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antonio Fabrício Gonçalves, participou na quinta-feira (25) do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Necessidade da Prevenção, realizado em Belo Horizonte (MG). O evento é uma promoção conjunta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com o CSJT (Conselho Superior …

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB repudia, por meio de Nota Pública, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que restringe ilegalmente o acesso dos advogados e advogadas aos magistrados. A Resolução Nº 8/2019 do TJ-BA …