A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. …
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Os primeiros painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado nesta segunda-feira (1º) pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, abordaram respectivamente a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade no âmbito do processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, …
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A diretoria da OAB Nacional instituiu o teletrabalho dos servidores até o dia 7 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto n. 41.842, em 26 de fevereiro de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação …
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A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. …
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, realiza, ao longo de toda a segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. As atividades tiveram início às 9h, com a abertura oficial, e prosseguirão com os painéis de …
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O Supremo Tribunal Federal ratificou, na última sexta-feira (26), a cautelar e julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 622 que questionava mudanças promovidas pelo Decreto n. 10.003/2019, que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A …
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Angelita Santin Portela Brunhari vítima da covid-19 aos 42 anos. Ela era secretária-geral adjunta da OAB Assis Chateaubriand- PR. A OAB Paraná decretou luto de três dias. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-PR …
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A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação. A decisão foi tomada com base …
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reuniu com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (24), para discutir sobre o atendimento à advocacia. Em conversa com Santa Cruz, Regina Helena Costa garantiu seu compromisso em receber os advogados em audiência. …
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da …
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