OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu a palestra de encerramento do seminário Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas, realizado nesta segunda-feira (9), na sede da OAB-DF. Também participaram os presidentes da seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e da seccional do Rio …

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou, nesta segunda-feira (9), que em todas as mesas de debate da XXIV Conferência Nacional da Advocacia as mulheres terão 50% dos lugares. A Conferência é o maior evento da advocacia brasileira e acontecerá em novembro, em Brasília. A decisão reforça o …

Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo …

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com a Deficiência da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (9), para debater a implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência e para discutir temas para palestras e seminários para serem apresentados em conferências da advocacia. O …

As comissões de Direito Ambiental e de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional se reuniram de maneira conjunta, nesta segunda-feira (9), para ouvir uma palestra promovida pela diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias. Ela conversou com os advogados sobre temas de interesse da advocacia e acerca de …

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (9), o Conselho Pleno da OAB Nacional endossou os posicionamentos das comissões da Promoção da Igualdade e da Verdade da Escravidão Negra da OAB Nacional, que repudiaram declarações recentes de autoridades públicas contra índios e negros. Ficou delegada à diretoria nacional da OAB a …

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições brasileiras. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que discute o tema e que será julgada no …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista a Resolução nº 150, do Ministério da Economia, de 3 de dezembro de 2019,  publicado em 6 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da União, que Altera a …

Diretores e dirigentes de Caixas de Assistência das seccionais da OAB se reúnem em Cuibá-MT, entre quinta e sexta-feira (5 e 6 de dezembro), para o XLIV Concad: Encontro Nacional dos Presidentes de Caixas de Assistência. O evento debate e norteia ações empreendidas pelas Caixas de Assistência, apresentando métodos e …

O presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, Humberto Adami, esteve na última semana com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Durante o encontro, Adami, acompanhado pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-MA, Erik Moraes, tratou da …