OAB

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia …

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB nacional, Paulo Machado Guimarães, recebeu lideranças indígenas de diversas partes do Brasil e ouviu pleitos sobre a área da saúde nas aldeias. O encontro aconteceu na sede da OAB, na tarde desta quinta-feira (11). Yssô Truká, …

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou da inauguração da nova sede da Subseção da OAB em Camaçari, nesta quarta-feira (10), na Bahia. O novo espaço conta com auditório, recepção, salas de atendimento ao advogado e de reunião, além de ponto de acesso à internet. A edificação seguiu o …

O Conselho Federal da OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformação de cargos em comissão e funções de confiança em cargos e funções públicas, independente de lei. O relator da ADI 6180 …

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, representou a Ordem na abertura do Simpósio Futuro do Trabalho – Os efeitos da revolução digital na sociedade, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta quinta-feira (11). Antônio Fabrício traçou um …

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu edital para o processo seletivo de trabalhos científicos para publicação no Vol. 111, nº 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2020. Os artigos …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o respeito à equidistância entre acusação e defesa em relação ao juiz durante as audiências. “Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), os nomes das duas advogadas indicadas pela OAB nacional para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no próximo biênio. Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC) passaram por sabatina no colegiado antes de terem …

A OAB nacional encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para apresentação de cálculos trabalhistas e a vedação do uso de PDF e HTML para essa finalidade. A resolução nº241/2019 prevê a adoção da plataforma a partir …