OAB

A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Raquel Castro, destacou a importância do julgamento retomado na tarde desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para enquadrar a homofobia como crime, usando como parâmetro a lei de racismo. Embora o julgamento tenha …

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, defendeu a constitucionalidade do artigo 85, § 19º, do Código de Processo Civil (CPC), que trata de honorários de sucumbência ao advogado público. Ele fez a sustentação oral como amicus curiae no primeiro julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) …

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou nesta quinta-feira (23) apoio financeiro para projetos em diversos estados do país, em reunião realizada na OAB-SP. Foram analisados projetos para reforma e construção de seccionais e subseções em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba, Pará e Pernambuco. Os …

A Caravana Nacional das Prerrogativas terá como foco, em sua nova edição, a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. O anúncio foi feito durante a reunião de instalação da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em São Paulo, nesta quinta-feira (23), um dos eventos do Colégio …

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, defendeu a constitucionalidade do artigo 85, § 19º, do Código de Processo Civil (CPC), que trata de honorários de sucumbência ao advogado público. Ele fez a sustentação oral como amicus curiae no primeiro julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) …

No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertas e custam R$ 25 por pessoa. O evento é uma realização da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão …

O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antonio Fabricio Gonçalves, participou nesta quarta-feira (22) da cerimônia de posse da nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza do trabalho Noemia Garcia Porto. Ela assume a Anamatra durante o período 2019-2021. …

Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação …

A Corregedoria Itinerante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), liderada pelo Secretário-Geral Adjunto Ary Raghiant, realizará nesta quarta-feira (22) visita para Correições nos Processos Ético-Disciplinares da Seccional Mato Grosso do Sul. É a primeira Correição Ordinária da gestão 2019/21. Às 9 horas está programada uma reunião …

As dificuldades criadas para a advocacia trabalhista com o Ofício Circular n. 30/2018, da Corregedoria do TribunalRegional do Trabalho de Santa Catarina, finalmente tiveram um fim. Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST …