OAB

Na abertura do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, nesta quarta-feira (18/5), na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou uma homenagem aos parlamentares que se engajaram na articulação que resultou na aprovação do Projeto de Lei 5.284/20. O texto …

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, anunciou nesta quarta-feira que o colegiado fará reuniões com as comissões de prerrogativas de todo o país para uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na manhã desta quarta-feira (18/5), da solenidade de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, promoveu nesta quarta-feira (18/5) o evento “Justiça Climática em Debate”, para discutir de que forma a OAB Nacional e toda a comunidade jurídica podem, devem e precisam pensar em termos de …

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor promoveu reunião on-line para aprovação do plano de trabalho do triênio 2022-2025, na quinta-feira (12/5). O encontro serviu também para planejar eventos com a finalidade de debater questões ligadas ao tema. O colegiado traçou estratégias para apoiar a atualização do Código de Defesa …

A seccional de Minas Gerais da OAB é responsável por quase 137 mil advogados e advogadas, sendo a terceira maior do país. Para ser capaz de combater uma cultura de impunidade de violações de prerrogativas, o presidente Sérgio Leonardo montou um sistema de defesa de cerca de 500 delegados e …

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu nesta terça-feira (17/5) e aprovou nove das 20 propostas que estavam na pauta, em prol dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi a segunda reunião do colegiado e aconteceu …

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu nesta terça-feira (17/5) e aprovou nove das 20 propostas que estavam na pauta, em prol dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi a segunda reunião do colegiado e aconteceu …

O trabalho da nova gestão da OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, reforçou a atuação das corregedorias e a prestação de serviços para toda a advocacia. Desde que a atual diretoria da entidade tomou posse, no dia 2 de fevereiro de 2022, inúmeras ações e eventos foram realizados com …

Por unanimidade, os membros do Órgão Especial deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/5), encaminhar para o Conselho Pleno apreciar o mérito da proposição do Conselheiro Federal Daniel Blume que altera a competência do colegiado, para que deixe de apreciar recursos provenientes da Segunda Câmara, que trata de matéria ético-disciplinar.  Segundo …