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A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (4), um debate virtual sobre o PL 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial Transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus. O Webinar Direito privado na COVID-19 – Visão crítica do Regime Jurídico Emergencial – contou com …

A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres . O documento aponta que a decisão do Depen “estarrece não só por não solucionar o problema, mas justamente por consistir numa promessa de …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, acolhendo recomendação de sua Comissão Especial de Direito Tributário, vem a público manifestar sua preocupação diante das diversas iniciativas em trâmite no Congresso Nacional que visam ampliar a altíssima carga tributária atualmente existente em nosso País, como se verifica dos diversos …

É inaceitável que jornalistas sejam agredidos e ofendidos ao cumprirem sua função de informar a sociedade. Em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas foram hostilizados e covardemente agredidos por militantes políticos ao realizarem a cobertura de manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, …

A Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) foi o tema de discussão do último dia da Webinar – Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal, evento que tem a coordenação do presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda. O debate realizado nesta …

A advocacia e a pandemia no Primeiro de Maio* Primeiro de Maio é Dia Internacional do Trabalho e, como narra o cancioneiro popular brasileiro, hoje “a sirene não apita” na maior parte dos países do planeta, assegurando aos trabalhadores o direito de descansar em seu próprio dia festivo. Primeiro de …

A escolha do novo titular da Advocacia-Geral da União – AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior, fortalece o diálogo institucional, tão caro ao País neste momento em que atravessamos uma crise sem precedentes.  Mais do que nunca, precisamos de instituições sérias que, dentro de suas competências, contribuam para preservar …

A OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de medida cautelar tendo por objeto o art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A finalidade é obter a declaração …

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional, disponibiliza, a partir desta quinta-feira (30), acesso ao curso “Prisão e outras Medidas Cautelares em face do Pacote Anticrime”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti. O curso, com carga horária de duas horas, é voltado …

A OAB Nacional promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), o Webinar Gestão de Crise na Advocacia. O debate é organizado pela Comissão Especial de Gestão Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana afirmou que pandemia e o isolamento promovem, ao mesmo tempo, um distanciamento …