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OAB >> Painel 36 analisa a estrutura e o funcionamento do Judiciário

Brasília – O Painel 36 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Judiciário: Estrutura e Funcionamento” e reunirá advogados, ministros de cortes superiores e professores para o debate. O painel é parte do Eixo 4 do evento, denominado “A Garantia do Acesso à Justiça”. Acesse o portal …

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OAB >> Evento especial debate concorrência e ética empresarial

Brasília – A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos especiais sobre temas diversos. No dia 29/11, às 14h30, será realizado “Concorrência e Ética Empresarial”, com coordenação de Hélcio Honda, diretor da FIESP. O primeiro painel é sobre “Práticas de Sonegação como Instrumento …

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OAB >> Artigo: Reforma política pelo voto

Brasília – O jornal Zero Hora publicou em sua edição desta quinta-feira (02), o artigo “Reforma política pelo voto”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira: Reforma política pelo voto Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB            Não há arma …

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OAB >> Evento especial apresenta experiências de mediação e conciliação

Brasília – A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos especiais sobre temas diversos. No dia 29/11, às 9h, será realizado evento sobre mediação e conciliação, coordenado por Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB. O primeiro …

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OAB >> OAB ingressa no STF para extinguir a eficácia do crime de desacato

Brasília – A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e …

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OAB >> Os vários aspectos da Reforma da Previdência no Painel 35

Brasília – O Painel 35 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia terá como tema “Reforma Previdenciária” e reunirá advogados e professores especialistas no tema. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira Quem …

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OAB >> OAB-RJ recebe Corregedoria Itinerante no dia 7 de novembro

Brasília – A seccional fluminense da OAB receberá na próxima terça-feira, 7 de novembro, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).  Às 11h está marcada a palestra “Principais …

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OAB >> Painel 34 aborda garantias fundamentais e combate à criminalidade

Brasília – O Painel 34 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Garantias Fundamentais e Combate à Criminalidade”, reunindo advogados e ministros de cortes superiores. O painel é parte do Eixo 2 do evento, denominado “O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal”. Acesse o …

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