OAB

Atuação da OAB leva à rejeição de denúncia contra advogados por crimes eleitorais na Paraíba – OAB

Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando na condição de assistente em processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conseguiu nesta terça-feira (20) que o Tribunal rejeitasse denúncia contra advogados acusados de cometer crimes eleitorais. A sustentação oral foi realizada pelo conselheiro federal Edward …

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Faltam 2 dias para o grande evento – OAB

Brasília – A II Conferência Nacional da Jovem Advocacia debaterá temas de interesse os profissionais em início de carreira e da sociedade em geral. Nos dias 22 e 23 de março, em Natal, grandes nomes do mundo jurídico, político e social se reunirão em diversos debates. Serão oito painéis com …

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“Três faces do autoritarismo”, por Antonio Oneildo Ferreira – OAB

Brasília – O site jurídico especializado Migalhas publicou, nesta sexta-feira (16), o artigo “Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare”, de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira. Leia a íntegra abaixo ou acesse diretamente no site. Três faces do autoritarismo: estado policial, …

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