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OAB >> Evento especial da ENA apresentará duelo de ideias em direito penal

Brasília – A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos especiais sobre temas diversos. No dia 29/11, às 14h30, será realizado o “Duelo de Ideias – Direito Penal”, que reunirá especialistas para debater três temas: audiência de custódia, porte de arma para advogados …

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OAB >> OAB emite nota contra redução da maioridade penal

Brasília – Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas …

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OAB >> Lamachia debate momento da Justiça trabalhista com ministro do TST e presidente da Anamatra

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (25) o ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Feliciano. Na pauta, a defesa da Justiça do Trabalho. Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/55773/lamachia-debate-momento-da-justica-trabalhista-com-ministro-do-tst-e-presidente-da-anamatra. …

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OAB >> OAB vai ao CNJ para garantir isonomia à advocacia no TRT-11

Brasília – O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, esteve nesta quarta-feira (25) em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada por videoconferência, onde foram debatidas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) medidas que garantam a efetiva isonomia entre todos os agentes do sistema …

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OAB >> Painel 30 traz liberdade de expressão e de imprensa

Brasília – “Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados especializados no tema. O painel é parte do Eixo 6 do evento, denominado “Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional …

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