OAB

OAB derruba doações ocultas no STF – OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. A deliberação foi fruto da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5394, apresentada pela OAB contra trechos da minirreforma eleitoral que permitiam o …

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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em abril – OAB

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de abril de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.  As aulas são …

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Atuação da OAB leva à rejeição de denúncia contra advogados por crimes eleitorais na Paraíba – OAB

Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando na condição de assistente em processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conseguiu nesta terça-feira (20) que o Tribunal rejeitasse denúncia contra advogados acusados de cometer crimes eleitorais. A sustentação oral foi realizada pelo conselheiro federal Edward …

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