A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de uma decisão judicial que havia condenado um advogado a pagar indenização de R$ 10 mil reais, por danos morais, para quatro promotores de Justiça de Goiás. O acordão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais com …
Leia Mais »Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM – OAB
A manhã desta sexta-feira (8/4) foi marcada pela cerimônia de posse da nova diretoria da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2022-2024. A solenidade foi no Teatro Amazonas, no centro de Manaus, e foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que voltou …
Leia Mais »OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis aos advogados por meio da plataforma de protocolo INSS digital. A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na …
Leia Mais »OAB manifesta pesar pelo falecimento de Dalmo Dallari – OAB
A OAB Nacional manifesta pesar pelo falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos de idade. Dallari, nascido no município de Serra Negra (SP), teve uma extensa carreira jurídica. Advogado, ele também foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), …
Leia Mais »Confira as principais decisões do Conselho Pleno da Ordem em 2022 – OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional, instância máxima da advocacia brasileira, já aprovou, em 2022, diversas propostas para beneficiar os advogados e advogadas em todo o país. Desde que a nova gestão da Ordem assumiu, em fevereiro, foram realizadas três reuniões do órgão, uma em março e duas em abril. …
Leia Mais »Simonetti participa do encontro dos diretores-tesoureiros e contabilistas – OAB
No segundo dia do 14º Colégio de Diretores-tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais, nesta quinta-feira (7/4), representantes de seccionais da OAB de todo o país seguiram os debates em torno do projeto de unificação dos sistemas usados. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na reunião e enfatizou o …
Leia Mais »No Dia Mundial da Saúde, OAB relembra ações durante a pandemia – OAB
Com mais de 76% da população com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19, o Brasil está conseguindo vencer a doença. A OAB Nacional sempre esteve ao lado da advocacia e da sociedade brasileira na luta pela saúde, atuando para garantir direitos individuais e pela manutenção do atendimento …
Leia Mais »Juiz fixa honorário em 20% e cita Marcus Vinicius Coêlho – OAB
Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação. O magistrado seguiu a decisão obtida pela OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os honorários devem ser fixados …
Leia Mais »Marco no combate à tortura no Brasil, lei completa 25 anos – OAB
A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país. Em diversos momentos, a participação da …
Leia Mais »Dirigentes de ESA dialogam sobre o planejamento estratégico para o novo triênio – OAB
A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6/4) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. …
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