O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise do substitutivo. O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de …
Leia Mais »Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos – OAB
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”, com a participação de renomados advogados e especialistas no tema. O webinar foi transmitido ao vivo pelo …
Leia Mais »III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país – OAB
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da revolução 5G” para fortalecer a aplicação do Direito Urbanístico no país. O evento acontecerá no dia …
Leia Mais »Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (6), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os …
Leia Mais »Diretor tesoureiro do Conselho Federal recebe a Medalha Maurício Montanha Teixeira – OAB
O conselheiro federal paranaense e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (03/12), em Gramado (RS), a Medalha Maurício Montanha Teixeira, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil – CONCAD pelos relevantes serviços prestados …
Leia Mais »OAB realiza congresso sobre impactos e efeitos da pandemia em crianças e adolescentes – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (3), o I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta: Os Impactos e Efeitos da Pandemia. O evento ocorreu em plataforma digital e teve transmissão …
Leia Mais »OAB lançará livro sobre os novos desafios do profissional do Direito – OAB
A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançará, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, o livro digital “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito”, uma parceria com a editora Nova Fronteira. A live será transmitida em tempo real pelo canal …
Leia Mais »Webinar debaterá melhores práticas de regulação de jogo – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento – CEDJELE, promoverá o evento virtual: “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”. A webinar será no dia 7 de dezembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido em tempo real no canal da …
Leia Mais »OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro – OAB
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem …
Leia Mais »OAB lançará livro “O advogado do século XXI – OAB
A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançará, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, o livro digital “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito”, uma parceria com a editora Nova Fronteira. A live será transmitida em tempo real pelo canal …
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