OAB

Manifesto contra o calote dos precatórios – OAB

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as seccionais da OAB e as demais associações e entidades signatárias deste documento, em defesa da manutenção do Estado Democrático de Direito, da Segurança Jurídica e da estabilidade da economia do país, manifestam-se veementemente contrárias à PEC 23/2021, de autoria do governo …

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OAB debate erros e acertos jurídicos no registro de marcas – OAB

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoveu, nesta quinta-feira (25), o evento virtual “Atualidades da Marca – Debates sobre os erros e acertos no registro”. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da comissão, Gabriel Leonardos, destacou a …

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Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo – OAB

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participará, na próxima segunda-feira (29), do webinário “Setor aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária?”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem início às 18h30 e Raghiant irá compor o segundo painel, a partir das 20h, …

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OAB Nacional institui Comissão Especial de Franchising – OAB

A OAB Nacional instituiu sua primeira Comissão Especial de Franchising com o objetivo de fomentar as discussões e trazer soluções para os principais obstáculos que restringem o desenvolvimento de franquias no Brasil. O colegiado é composto pelo presidente João Mário de Medeiros Júnior e pelos membros Amanda Ataíde Lobato Sul, …

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