Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as seccionais da OAB e as demais associações e entidades signatárias deste documento, em defesa da manutenção do Estado Democrático de Direito, da Segurança Jurídica e da estabilidade da economia do país, manifestam-se veementemente contrárias à PEC 23/2021, de autoria do governo …
Leia Mais »Evento internacional debaterá direitos humanos, democracia e advocacia – OAB
A OAB Nacional, através da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, vai promover um evento virtual para discutir “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, no dia 15 de dezembro, das 14h às 18h. As palestras serão realizadas no formato virtual, em plataforma digital, sendo transmitidas em tempo real por meio …
Leia Mais »OAB promoverá o “XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero” – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoverá o “XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero”. O evento virtual será no dia 10 de dezembro do ano em curso, a partir das às 9h, e será transmitido pelo canal da OAB …
Leia Mais »OAB debate erros e acertos jurídicos no registro de marcas – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoveu, nesta quinta-feira (25), o evento virtual “Atualidades da Marca – Debates sobre os erros e acertos no registro”. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da comissão, Gabriel Leonardos, destacou a …
Leia Mais »Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo – OAB
O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participará, na próxima segunda-feira (29), do webinário “Setor aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária?”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem início às 18h30 e Raghiant irá compor o segundo painel, a partir das 20h, …
Leia Mais »Seminário debate advocacia na construção de soluções de ganhos mútuos – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação, realizou na noite desta segunda-feira (22) a abertura do seminário virtual “Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos”. O seminário será realizado ao longo desta semana, com atividades até o dia 26 de novembro. O evento …
Leia Mais »OAB Nacional institui Comissão Especial de Franchising – OAB
A OAB Nacional instituiu sua primeira Comissão Especial de Franchising com o objetivo de fomentar as discussões e trazer soluções para os principais obstáculos que restringem o desenvolvimento de franquias no Brasil. O colegiado é composto pelo presidente João Mário de Medeiros Júnior e pelos membros Amanda Ataíde Lobato Sul, …
Leia Mais »Câmara avança em projetos que fortalecem a advocacia e a ampla defesa – OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto e Lei 4514/12 que garante a sustentação oral no julgamento de habeas corpus. O colegiado da Câmara deu aval ao parecer apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD/MS), relator da proposta e presidente …
Leia Mais »Comissão debaterá igualdade racial e ações afirmativas na OAB – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial e a implementação de ações afirmativas na OAB. O evento ocorrerá no dia 26 de novembro, a partir das 9h, e será transmitido em tempo real pelo canal da …
Leia Mais »OAB decreta luto de três dias pelo falecimento de José Calvacanti Neves – OAB
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de sexta-feira (19), do ex-presidente do Conselho Federal e da OAB Pernambuco, José Cavalcanti Neves, aos 100 anos de idade. A diretoria da OAB decretou luto oficial de três dias. Único pernambucano a presidir a OAB (1971 a 1973), José …
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