A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão …
Leia Mais »Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015 – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e agradece aos parlamentares da Câmara Federal que, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, aprovou o valoroso Projeto de Lei Complementar nº. 49/2015, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP). Conduzido com maestria pelo Parlamentar Relator Júlio …
Leia Mais »Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro – OAB
A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, …
Leia Mais »Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB – OAB
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (9) de ato de lançamento do livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, na sede do Conselho Federal, em Brasília. A publicação, realizada em coautoria com o ex-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de …
Leia Mais »Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), para empossar dois novos ministros da corte e para a escolha do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse nos cargos de …
Leia Mais »Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia – OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o …
Leia Mais »OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques – OAB
A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »OAB realizará lançamento de livros jurídicos – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a …
Leia Mais »Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre “Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões”. O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do …
Leia Mais »OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021 – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento “Retrospectiva Tributária 2021”. Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O …
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