OAB

OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos – OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão …

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Nota de agradecimento pela aprovação do PLP 49/2015 – OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e agradece aos parlamentares da Câmara Federal que, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, aprovou o valoroso Projeto de Lei Complementar nº. 49/2015, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP). Conduzido com maestria pelo Parlamentar Relator Júlio …

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Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro – OAB

A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, …

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OAB realizará lançamento de livros jurídicos – OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a …

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OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021 – OAB

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento “Retrospectiva Tributária 2021”. Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O …

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