O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad …
Leia Mais »OAB defende direito à sustentação oral – OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm …
Leia Mais »Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural – OAB
A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve …
Leia Mais »OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero – OAB
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de …
Leia Mais »OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios – OAB
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da …
Leia Mais »Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ – OAB
A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. …
Leia Mais »Lições de Rui Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia – OAB
Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Rui Barbosa. O painel “Lições de Rui Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). …
Leia Mais »CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu – OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do FONAJUS. Dados …
Leia Mais »Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE – OAB
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal. No encontro, foram debatidas sugestões da …
Leia Mais »Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda – OAB
Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro “Direitos Fundamentais na Era Digital” foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do …
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