A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (1º), o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia – Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”, para homenagear o membro honorário vitalício José Cavalcanti Neves pelos 100 anos, a serem completados no próximo dia 3 de julho. Juristas, ministros de tribunais superiores, …
Leia Mais »OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI – OAB
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (1º), ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz, pedindo que o parlamentar assegure o livre exercício da advocacia no âmbito daquele colegiado. A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, …
Leia Mais »Presidente de comissão da OAB-AM recebe prêmio internacional por trabalho humanitário com refugiados – OAB
A presidente da Comissão dos Direitos de Refugiados e Imigrantes da OAB-AM, Raquely Portela Malveira, foi agraciada, na última segunda-feira (28), com o The Diana Award, o maior prêmio internacional para jovens até 25 anos que atuam em ações sociais e trabalho humanitário, cujo nome é uma homenagem à memória …
Leia Mais »Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia – OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (29), o texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do …
Leia Mais »Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais – OAB
O Conselho Pleno realizou na manhã desta terça-feira (30) ato de desagravo em favor das advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond. Elas foram vítimas de ofensas em suas redes sociais após sofrerem a violação de suas prerrogativas profissionais. A proposta de realização do …
Leia Mais »Nota sobre tributação de dividendos e lucro – OAB
A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995, que encerrariam a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. Em suma, pretende-se: …
Leia Mais »BRB tem cartão de crédito que reembolsa valor da anuidade paga pela advocacia – OAB
Por meio de uma parceria da OAB Nacional com o Banco BRB, a advocacia tem a oportunidade de obter um cartão de crédito exclusivo que possibilita o reembolso da anuidade da Ordem. Nas variantes Gold, Platinum e Black, da bandeira Mastercard, o BRBCARD OAB oferece condições especiais e benefícios a …
Leia Mais »OAB promoverá evento para homenagear o centenário de José Cavalcanti Neves – OAB
A OAB Nacional realiza, no dia 1º de julho, o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia – Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube a partir das 15h. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar …
Leia Mais »divulgado resultado preliminar da 1ª fase – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O …
Leia Mais »Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico prorroga edital para submissão de comunicados científicos – OAB
O I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional prorrogou o prazo do edital para submissão de comunicados científicos. Trata-se de uma oportunidade para que estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas. As propostas deverão estar comprometidas …
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