OAB

OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI – OAB

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (1º), ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz, pedindo que o parlamentar assegure o livre exercício da advocacia no âmbito daquele colegiado. A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, …

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Nota sobre tributação de dividendos e lucro – OAB

A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995, que encerrariam a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. Em suma, pretende-se: …

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divulgado resultado preliminar da 1ª fase – OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O …

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Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico prorroga edital para submissão de comunicados científicos – OAB

O I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional prorrogou o prazo do edital para submissão de comunicados científicos. Trata-se de uma oportunidade para que estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas. As propostas deverão estar comprometidas …

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