OAB

O presidente nacional da OAB em exercício, Luiz Viana Queiroz, realizou uma sustentação oral na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde desta quinta-feira (25). Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorário à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000.  …

Brasília – A OAB participou, nesta quinta-feira (25), de um seminário realizado na Câmara dos Deputados sobre a qualidade, a eficiência e a equidade no uso de recursos para o financiamento da Educação Básica no Brasil. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …

Brasília – O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, participou de um debate sobre as mudanças na legislação para as eleições de 2020, nesta quarta-feira (24), durante a Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. …

Brasília – A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar 7/73, e 49, IV, …

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional e que deverá ser prioridade do governo após a votação da reforma da previdência. Segundo o presidente …

O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu nesta terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para debater sobre a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB.  Entre os principais pontos debatidos, está a preparação da Ordem para possibilitar a realização de …

Brasília – É falsa a informação de que o governo editou um decreto que acaba com a obrigatoriedade da inscrição nos quadros da OAB para o exercício da advocacia, bem como a necessidade de realização do Exame de Ordem para tal registro. Trata-se de fake news o texto que circula …

Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite desta segunda-feira (23) durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), realizada na sede da …

Brasília – Na manhã desta terça-feira (23), o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, recebeu seus congêneres das Seccionais da Ordem para a abertura do I Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que prossegue à tarde. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, também participou …

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da seccional pernambucana (1983 a 1985), Fernando de Vasconcellos Coelho, ocorrido nesta terça-feira (23), vítima de complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral – AVC. Paraibano de nascimento (Campina Grande, 20 de julho de 1932), …