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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou um evento virtual, nesta quinta-feira (18), para apresentar ações e debater temas de gestão e inovação para a advocacia. O talk show “CEGEI Talks – Planejamento Estratégico para advogados” foi o primeiro de uma série …

A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro. A ação …

Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção do STJ decidiu, em sede de recursos especiais repetitivos, que o cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A OAB …

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ante aos fatos que chegaram ao conhecimento desta comissão, repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pelas advogadas drº Cláudia Paranaguá e drª Isabella N. Paranaguá de C. Drumond, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2021, advindos do Sr. Ricardo Santos …

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá debate “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”. O evento acontece na quarta-feira (24), a partir das 18h. Para participar é só acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. A transmissão será realizada em tempo real …

A OAB Nacional, signatária do manifesto contra o desmonte e o na~o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçou a importância do funcionamento nos moldes atuais do colegiado, que é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância …

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por maioria, decide emitir a seguinte nota sobre o episódio que culminou com o decreto de prisão do deputado federal Daniel Silveira: 1. As manifestações e o comportamento do deputado federal Daniel Silveira devem ser absolutamente reprovados, porquanto representam …

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ante aos fatos que chegaram ao conhecimento desta comissão, repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pelas advogadas drº Cláudia Paranaguá e drª Isabella N. Paranaguá de C. Drumond, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2021, advindos do Sr. Ricardo Santos …

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa …

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizou o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero”, para debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher …