OAB

A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil. Confira a nota …

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da …

Em entrevista à Revista Época, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o projeto de lei das dez medidas contra a corrupção, aprovado pelo Senado Federal, na semana passada. Santa Cruz afirmou que a medida manteve o espírito de combate à corrupção e avançou na defesa da advocacia, …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, receberam, na noite dessa quinta-feira (4), o título de cidadania de Campina Grande, durante solenidade na Câmara Municipal. Santa Cruz salientou a amizade com Paulo Maia e os laços profundos que mantém com o nordeste. …

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Trabalhista de Pernambuco – Desafios da Advocacia Trabalhista no Cenário Pós-reforma, que vai ocorrer entre os dias 29 e 30 de agosto, no auditório do Senac, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. O evento é organizado pela Escola Superior de Advocacia de …

A OAB nacional oficiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre a suposta solicitação de investigação, por parte da Polícia Federal, das movimentações financeiras do editor do The Intercept Brasil, o jornalista Glenn Greenwald. O documento foi entregue nesta sexta-feira (5).  A OAB levanta preocupações sobre o risco …

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando prioridade aos procedimentos necessários para a sabatina dos indicados para ocupar as vagas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A OAB manifesta extrema preocupação com a …

Em entrevista à Revista Época, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o projeto de lei das dez medidas contra a corrupção, aprovado pelo Senado Federal, na semana passada. Santa Cruz afirmou que a medida manteve o espírito de combate à corrupção e reafirmou que a Ordem foi …

O presidente da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da OAB, Breno Melaragno, participou da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, realizada nesta quinta-feira (4), no Ministério da Justiça. A OAB dispõe de um assento permanente no colegiado, que tem caráter consultivo. “A OAB …

A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições federais na área de educação. Na terça-feira (2), o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes.  Na …