A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O edital – disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB …
Leia Mais »Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de …
Leia Mais »OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1 – OAB
A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). …
Leia Mais »OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data. A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições …
Leia Mais »OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, remeteu, nesta sexta-feira (30), um ofício ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, pedindo providências quanto aos relatos e às apurações que constatam que bacharéis em direito sem inscrição na Ordem, profissionais de outras áreas e pessoas …
Leia Mais »OAB promoverá seminário internacional para debater a importância da reparação da escravidão – OAB
A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai realizar um seminário internacional, no dia 5 de maio, a partir das 9h, para discutir a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades …
Leia Mais »Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado – OAB
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas disponibilizaram, hoje, a reabertura das inscrições que podem ser …
Leia Mais »MEC torna obrigatório conteúdo de Direito Financeiro na graduação de direito – OAB
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. …
Leia Mais »OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais – OAB
Uma alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), garantiu à advocacia que milita no estado o respeito ao direito da última palavra ser da defesa nos processos penais. A publicação da mudança no …
Leia Mais »Nota de pesar: Herthe Brito – OAB
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MS (CAA-MS), Herthe Brito, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em Campo Grande, devido a um câncer. Conhecida por dedicar grande parte de seu tempo à seccional sul-mato-grossense, a advogada e dirigente da …
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