A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo Horizonte (MG), das 14h às 18h de 29 de novembro. Com intuito de fomentar a discussão, foram convidados grandes nomes …
Leia Mais »Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads – OAB
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que a advocacia tem autonomia para utilização do Google Ads para tornar público seu perfil e suas informações relacionadas ao exercício profissional, desde que respeitados os limites impostos pelo Provimento 205/2021 e …
Leia Mais »OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares – OAB
Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11), duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” e “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”. A publicação “O CNMP sob a …
Leia Mais »Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção – OAB
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante a OAB. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
Leia Mais »Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado – OAB
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante à OAB. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
Leia Mais »Estadão repercute participação de presidente da Comissão Constitucional em evento do jornal – OAB
O membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do seminário “O papel do Supremo nas democracias”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (13/11). O posicionamento de Furtado Coêlho sobre a importância do debate sobre …
Leia Mais »24ª Conferência Nacional da Advocacia debate desafios da advocacia negra e indígena – OAB
Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. Luiz Augusto Coutinho, conselheiro Federal pela Bahia e procurador Especial de Defesa dos Direito …
Leia Mais »Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público – OAB
Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr Rey Filho apresentaram ao órgão uma proposta de recomendação para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Ministério Público brasileiro. A IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar …
Leia Mais »Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação – OAB
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro. O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, irá conduzir o painel. A conselheira federal …
Leia Mais »Conferência debaterá sucesso e superação na vida e no esporte – OAB
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso e superação na vida e no esporte, durante o Painel 46, que acontecerá em 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). A mesa será presidida pelo conselheiro federal pelo Rio de …
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