OAB

OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística – OAB

Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo completo da audiência será encaminhado aos ministros da Corte para análise da Arguição de …

Leia Mais »

OAB participa de posse de novos conselheiros do CNJ – OAB

A OAB Nacional participou da posse de dois novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente do STF e CNJ, ministro Dias Toffoli, deu posse ao desembargador do Tribunal de Justiça do …

Leia Mais »

Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019 – OAB

A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação …

Leia Mais »

OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF – OAB

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater a liberdade de expressão artística. A corte vai julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra …

Leia Mais »