A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizará no dia 1º de outubro, a partir das 17h, o “Encontro de Presidentes de Comissões Estaduais de Juizados Especiais em comemoração aos 25 anos da sanção da Lei Federal 9.099/1995”. A legislação dispõe sobre os Juizados Especiais …
Leia Mais »OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba – OAB
O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá atos de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu …
Leia Mais »Nota em defesa da advocacia do estado da Paraíba – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane …
Leia Mais »OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA – OAB
O ministro relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF, Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido da OAB Nacional para admissão como amicus curiae no julgamento. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos …
Leia Mais »I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Aeronáutico, promove o “I Seminário de Direito Espacial”, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, das 19h às 21h, com transmissão em tempo real das palestras por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube. …
Leia Mais »webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário – OAB
O debate sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário foi o tema central do 2º webinar do evento da OAB Nacional que comemora os “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta quarta-feira (23). As comemorações são organizadas pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa …
Leia Mais »OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o “IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB”, nos dias 11 e 12 de novembro. O encontro será online e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional …
Leia Mais »OAB denuncia ameaças, violência e morte de lideranças indígenas em painel da ONU – OAB
A OAB Nacional participou na manhã desta quarta-feira (23) do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas. Membro da Comissão …
Leia Mais »OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional – OAB
A OAB Nacional promoverá, no dia 28 de setembro, o evento virtual Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada: Assédio Moral no Exercício da Profissão. O debate acontecerá das 19h às 21h, no canal da OAB Nacional no YouTube, e é uma promoção conjunta das Comissões Nacionais da Mulher Advogada, da …
Leia Mais »Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil – OAB
Entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgaram uma nota pública cobrando a divulgação de informações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o trabalho infantil no Brasil nos anos de 2017 e 2018. O Fórum reforça que o …
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