OAB

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão é fruto de diálogo entre a OAB e o MEC. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tratou do tema …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (25), que é urgente que medidas sejam tomadas para se evite o monopólio educacional a partir decisões precisas e imparciais. “A homologação dos cursos técnicos e tecnólogos em serviços juridícos, bem como a portaria do MEC autorizando o …

Brasília – Após ação da OAB, o Tribunal de Justiça de Roraima suspendeu a eficácia de lei que aumentava o valor das custas judiciais naquele Estado. Neste domingo, a corte determinou a suspensão da lei até análise pelo colegiado do tribunal. Na ADIN impetrada pelo Conselho Federal e pela Seccional, …

Brasília – Em reportagem publicada na edição desta segunda-feira (24), o jornal Folha de S.Paulo destacou o pioneirismo da OAB Nacional na requisição ao STF de criação de uma força-tarefa para que a análise urgente dos inquéritos que resultaram da delação da Odebrecht. Conforme a publicação, a Ajufe faz coro …

Recife (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta quinta-feira (20) o XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência do Brasil (Concad), evento que tem como objetivo promover o debate em torno de projetos conjuntos para a advocacia brasileira, bem como a troca de experiências …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica contundente ao ministro da educação em seu discurso proferido na noite desta quinta-feira (20), durante a abertura do XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência do Brasil (Concad), em Recife (PE). Lamachia afirmou que “o ministério …

Recife (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta quinta-feira (20) o XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência do Brasil (Concad), evento que tem como objetivo promover o debate em torno de projetos conjuntos para a advocacia brasileira, bem como a troca de experiências …

Palmas (TO) – A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) lançou nesta quinta-feira, 20, no auditório da sede da Seccional OAB, em Palmas, o “Aplicativo Prerrogativas Mobile”, desenvolvido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível nos sistemas Android e IOs, o aplicativo que poderá …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se nesta quinta-feira (20) contra o açodamento na análise da proposta de reforma trabalhista que está no Congresso. Para o advogado, “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e …

João Pessoa (PB) – Confira a Carta de João Pessoa, emitida nesta quinta-feira (20), após a realização do Fórum Nacional de Educação Jurídica: CARTA DE JOÃO PESSOA, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA – REGIÃO NORDESTE Nós, participantes do Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste, reunidos em João Pessoa, …