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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou, entre sexta-feira (24/6) e segunda-feira (27/6), as Resoluções nº 23 e 24/2022 que definem as competências do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, a composição e atribuições de sua diretoria e integrantes. O grupo será responsável por acompanhar e propor …

A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as 18h, na rua …

A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Desagravo Público em favor da procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por  um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as …

A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, na próxima terça-feira (28/6), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Violência em Face da Mulher no Ambiente de Trabalho. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, …

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou no último dia 8 o agravo de instrumento de autoria da Petrobras na ação movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em relação à contratação de escritórios de advocacias estrangeiros pela companhia. A Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia …

O prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado no 35º exame se encerra nesta sexta-feira, 24/6, às 17h. A inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. A taxa de inscrição é no valor de …

Na aula de quinta-feira (22/6) da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional), o tema abordado foi de suma importância para advogados e advogadas em busca de conhecimento sobre processo civil. A professora Rogéria Dotti discorreu sobre “Decisão Parcial de Mérito e Efetividade”. A aula é …

Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fizeram, nesta quarta-feira (22/6), uma visita institucional ao novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Henrique de Oliveira, empossado no último dia 10/6. Também participaram o secretário da CEDP, Thiago Kidricki, e o membro Theodoro Agostinho. …

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, receberam, na manhã desta quinta-feira (23/6), dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Eles levaram aos representantes da Ordem demandas relativas à alta judicialização na construção civil brasileira, sobretudo em unidades …

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (22/6), a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, além da composição diretiva do colegiado. As respectivas resoluções serão publicadas nos próximos dias. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, …