OAB

OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF – OAB

O Conselho Federal da OAB manifesta seu apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de determinar a investigação das ameaças e da disseminação de notícias falsas contra os membros da Corte. Ação semelhante parece ter sido orquestrada contra a advocacia nacional, que nos últimos meses …

Leia Mais »

Imprensa destaca ação da OAB contra MP sobre contribuição sindical – OAB

Portais especializados na cobertura do Poder Judicário e outros veículos de imprensa de alcance nacional destacaram, nesta terça-feira (12), a ação da OAB Nacional contra a Medida Provisória 873/2019, que altera as regras para o recolhimento da contribuição sindical, acabando, por exemplo, com o desconto em folha, dificultando a organização …

Leia Mais »

OAB questiona no STF MP da contribuição sindical – OAB

Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou nesta segunda (11), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre as inconstitucionalidades da proposta. A MP do …

Leia Mais »

Nova gestão do FIDA se reúne e inicia os trabalhos do colegiado – OAB

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu na tarde desta terça-feira (12), na sede do Conselho Federal da OAB, para reunião de instalação dos trabalhos da nova gestão. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado e conselheiro federal pelo Amapá, Felipe …

Leia Mais »