O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9), a implementação do Balcão Virtual, ferramenta que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários da Justiça às secretarias das Varas em todo o país. Trata-se de demanda amplamente debatida no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, …
Leia Mais »
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade. Ambos foram interpostos em face de aco´rda~os prolatados pelo Tribunal de …
Leia Mais »
O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), acolheu um pedido de providências feito pela OAB Nacional e reiterou que o disposto em uma resolução do próprio CJF acerca do pagamento de precatórios e RPV`s não se aplica aos advogados que já tenham procuração com poderes de …
Leia Mais »
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O pedido de ingresso foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da …
Leia Mais »
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas …
Leia Mais »
Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani …
Leia Mais »
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito …
Leia Mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero” em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e …
Leia Mais »
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional …
Leia Mais »
A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “Fórum Marketing Jurídico: Cases e Inovações para o Mercado”. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. …
Leia Mais »
Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito