OAB

Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa. A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada …

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre …

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1998, dentre eles a liberdade de …

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior. A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, …

As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019.  A partir de agora, cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da …

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos …

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o contrato que garantirá o Programa Anuidade Zero; a adesão do FIDA ao Programa; a designação dos membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne dois Centros Federais de Educação Tecnológica, dois Institutos Federais de Educação, …

A diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e os demais diretores receberam representantes de diversas categorias, deram posse a Conselheiros Federais e também designaram a Coordenação Nacional do …

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de …