OAB

Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri – OAB

O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas …

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Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” – OAB

Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani …

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OAB participará do Fórum Marketing Jurídico – OAB

A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “Fórum Marketing Jurídico: Cases e Inovações para o Mercado”.  O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. …

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