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O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 16 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a …

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoverá uma live internacional com um dos maiores juristas italianos e professor da Universidade de Sapienza, Guido Alpa, e o advogado, professor titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Tepedino. O tema tratado será “Modificação e …

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato sera´ mais uma etapa da campanha …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, não impedem o andamento dos processos ou a execução dos …

A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. Os dois processos estão sob relatoria do ministro …

A OAB Nacional conseguiu, nesta terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção, somente sendo computados, para fins de quórum e de resultado, os votos manifestados no prazo da sessão virtual. Já votaram …

A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492. No dia 29 de maio, a Ordem impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos …

A OAB Nacional encaminhou ofícios, nesta quarta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, em Brasília, ratificando a solicitação feita pela seccional catarinense de suspensão de todos os prazos no …

A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem para determinar que o …

A OAB Nacional promove um webinar para debater Direito e Literatura. O evento marcará a instalação oficial da nova Comissão Especial de Direito e Literatura da Ordem. A discussão terá a participação do presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro e do professor e membro da Academia Brasileira …