OAB

Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa – OAB

A OAB Nacional prestará homenagem ao conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ) que receberá a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, nesta quarta-feira (18), data em que o Conselho Federal comemora 90 anos de existência. Siqueira Castro iniciou sua carreira acadêmica, em 1975, como …

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OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros – OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA), realizou, nesta terça-feira (17), o “1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros”, com a participação de advogados, juristas e especialistas renomados na área ambiental. Os debates e palestras foram transmitidos em tempo real no canal …

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Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi – OAB

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas repudiam a decisão do Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que …

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OAB-PB integra o Pacto Global da ONU – OAB

A OAB-PB foi aceita como integrante do Pacto da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para as empresas e Instituições alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção …

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Encontro aprofunda debate sobre prerrogativas da advocacia – OAB

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância de discutir os direitos de quem busca acesso à Justiça, bem como das prerrogativas da advocacia, durante sua participação no IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB. O encontro é realizado pela OAB Nacional, por meio de sua …

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