OAB

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de …

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa …

A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do …

No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou que a representação da advocacia diante da validação de direitos é fundamental e que o Código de Ética do Ministério Público é um …

Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão entre advogados e professores de Direito sobre a advocacia civil na prática. Os palestrantes abordaram questões como endividamento, Direito de …

O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, o painel contou com a relatoria do …

No segundo dia da 24ª Conferência Nacional de Advocacia, mais um evento especial se destacou na parte da tarde. O tema dos debates foi o 1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia. A abertura foi feita pela Diretoria do CFOAB e a Coordenação Nacional de Interiorização da …

A advocacia previdenciária teve painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia para abordar os principais desafios contemporâneos da área. Presidido pela conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, o painel foi coordenado pela conselheira federal de Rondônia e …

A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos foi um dos temas inovadores apresentados, nesta terça-feira (28/11), no painel “Legal Operations: inovação e tecnologia – A alta performance dos serviços jurídicos”, durante 24ª Conferência Nacional da …

Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo novas possibilidades de escolhas para a resolução de litígios, além de ser uma ferramenta que auxilia a reprimir o excesso de judicialização no Brasil. Esse foi um dos debates desta …