OAB

OAB proporá nova composição do CNJ e CNMP para garantir paridade – OAB

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo a mudança da composição dos colegiados para garantir a paridade entre os representantes. Pela …

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Saúde da advocacia é foco da reunião nacional da Concad – OAB

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, na tarde desta segunda-feira (7), reunião com os membros da diretoria nacional. Durante o encontro, vários assuntos de interesse da advocacia foram discutidos, com ênfase a temas relacionados à saúde. O presidente da Concad, Pedro Zanette Alfonsin, salientou o …

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OAB atua e STF barra cessão de dívida ativa de estados e municípios a instituições financeiras – OAB

Com atuação da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal julgou procedentes os pedidos constantes nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3786 e 3845 e declarou a inconstitucionalidade de Resolução 33/2006 do Senado Federal. A resolução autorizava os estados, o Distrito Federal e os municípios a cessão para instituições financeiras da …

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correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E – OAB

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em julgamento realizado em 2017, o Tribunal havia firmado a tese de que o IPCA-E é …

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OAB-AL recebe audiência pública sobre a reforma política – OAB

A OAB Nacional e a seccional alagoana realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (2), na sede da seccional, …

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