Debates sobre a participação feminina na política, mudanças no sistema eleitoral, voto impresso e a possibilidade de candidaturas avulsas foram os principais temas em debate durante a audiência pública promovida pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria …
Leia Mais »Nota em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e do CNDI – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, em sua missão de zelar pelo fiel cumprimento, exercício e respeito aos direitos humanos, assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da …
Leia Mais »Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste – OAB
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife. Todos os presidentes das nove seccionais da região compareceram ao evento, para debater os problemas …
Leia Mais »Concad Esporte define Goiânia como sede dos Jogos Nacionais da Advocacia, em junho de 2020 – OAB
A nova edição dos Jogos Nacionais da Advocacia será realizada entre os dias 7 e 13 de junho de 2020, na cidade de Goiânia. A decisão foi tomada após reunião do Concad Esporte, nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da OAB Nacional. O colegiado contou com a presença de …
Leia Mais »Presidente da OAB Nacional recebe associações para discutir temas de interesse da advocacia e da cidadania – OAB
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (4) para discutir temas de interesse da advocacia e da cidadania. Ainda pela manhã, Santa Cruz reuniu-se com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, a presidente da Associação …
Leia Mais »OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados – OAB
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados. Marina destacou a necessidade e a importância …
Leia Mais »OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados – OAB
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados. Marina destacou a necessidade e a importância …
Leia Mais »Alterações na legislação de trânsito pautam encontro na OAB-RJ – OAB
Para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Comissão Especial de Legislação e Trânsito realizou um evento para debater os efeitos positivos e negativos das alterações na legislação de trânsito previstas no projeto de lei 3.267/2019. O encontro aconteceu …
Leia Mais »OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento “Licenciamento Ambiental em Debate”. Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão …
Leia Mais »OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico – OAB
A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis em Direito. O “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” foi …
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