A OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus …
Leia Mais »Comissão manifesta preocupação com ameaças à Política Nacional do Meio Ambiente – OAB
A Comissão Nacional de Direito Ambiental divulga nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal. A nota é resultado do I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizados …
Leia Mais »OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher – OAB
A conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Este é um tema …
Leia Mais »“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da …
Leia Mais »“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da …
Leia Mais »Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos – OAB
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro. A previsão é que …
Leia Mais »OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020 – OAB
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2020. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os desafios a serem enfrentados pela Justiça no …
Leia Mais »Caravana em MG lança cartilha contra a violação das prerrogativas das advogadas – OAB
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada. O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa …
Leia Mais »Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em agosto – OAB
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de agosto. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) …
Leia Mais »Preocupação com atuais políticas ambientais é destaque de encontro de comissões – OAB
Terminou nesta sexta-feira (2) o I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizados na sede da OAB-GO, em Goiânia. Segundo a presidente da comissão nacional, Marina Gadelha, foram dois dias de trabalho muito intenso e com …
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