O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, lamentou, nesta segunda-feira (1º), os ataques sofridos pelo site Bnews e as ofensas dirigidas ao jornalista Henrique Brinco por parte do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel. “Lamento muito que um agente político não …
Leia Mais »OAB participa de audiência pública sobre novo marco legal do licenciamento ambiental – OAB
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma audiência pública para tratar sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil, nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados. Gadelha participou do painel sobre segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental e destacou a …
Leia Mais »CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ – OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (2). André Luis Guimarães Godinho (BA) e Marcus Vinicius Jardim Rodrigues (AC) passaram por sabatina na comissão no início …
Leia Mais »publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase – OAB
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (2), o edital complementar do XXIX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVIII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último …
Leia Mais »OAB promove Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ – OAB
O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, na página de eventos da OAB Nacional. O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das …
Leia Mais »Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall – OAB
O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, representou a Ordem no evento Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a assinatura de portarias e convênios sobre recall de produtos¸ nesta segunda-feira (1º). “A OAB, enquanto …
Leia Mais »Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem – OAB
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos …
Leia Mais »Nota à Imprensa – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan. O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. …
Leia Mais »OAB-MT cria canal de denúncias contra práticas de LGBTFobia na advocacia – OAB
A Comissão de Defesa da Diversidade Sexual da OAB-MT criou, nesta sexta-feira (28), dia do orgulho LGBTQI+, mais uma ferramenta de combate à LGBTFobia. Agora, profissionais da advocacia passam a contar com o Canal de Defesa da Diversidade, onde poderão denunciar, por e-mail, qualquer ato de discriminação, preconceito ou constrangimento …
Leia Mais »Nota de Falecimento – Marcus Antônio Luiz da Silva – OAB
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento, nesta madrugada (27), da maior liderança da advocacia de Brusque (SC): Marcus Antônio Luiz da Silva, conhecido como Marcão. Ele faleceu em Curitiba, após lutar bravamente contra um câncer. A OAB expressa os mais sinceros sentimentos à família e a os amigos neste momento …
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