OAB

Brasília – A OAB ajuizou nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) o voto do Presidente prevalece nos casos de empate. Chamado de voto de …

Brasília – Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (20) o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, e o delegado Edivandir Paiva, candidato a presidir a entidade. Durante o encontro, ficou acertada a realização, no mês de …

Brasília – Foi realizado nesta terça-feira (20), em Brasília, o XXIII Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia. O evento reuniu diretores das escolas de todo o país para debater assuntos relacionados à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados.  A pauta do encontro …

Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de 2017.  Clique aqui para conferir o resultado. Os examinandos terão três dias para a interposição …

Brasília – Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a …

Brasília – Um homem acusado de roubo de um veículo teve sua pena anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª turma do STJ anulou ação penal e desconstituiu trânsito em julgado de condenação para que o acusado tenha a oportunidade de se defender das acusações com …

Brasília – A OAB Nacional cobrou no sábado que a Câmara dos Deputados analise com urgência o pedido de impeachment protocolado pela entidade contra o presidente Michel Temer. A mídia nacional reportou com destaque o posicionamento da Ordem, por meio de nota do presidente da entidade, Claudio Lamachia. Veja abaixo: …

NOTA O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que …

Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta quarta-feira (15), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. A quem interessa a impunidade? Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Há muito tenho defendido uma profunda revisão no modelo atual …