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OAB >> OAB questiona competência de juiz que decidiu em favor da Anac

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou que a Ordem entrará com pedido de reconsideração sobre liminar concedida pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU ajuizou ação que questiona quem cabe julgar o caso da …

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OAB >> confira resultado definitivo da 1ª fase

Brasília – Foi divulgado nesta quarta-feira (3) o resultado definitivo da 1ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na …

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OAB >> Caravana de Prerrogativas seguirá de Belém a Macapá

Brasília – Foi divulgado na tarde desta terça-feira (2) o cronograma oficial da Caravana de Prerrogativas que será realizada no estado do Amapá. A saída ficou marcada para o dia 21 de maio, a partir de Belém, no Pará. No dia seguinte, o cronograma inclui reunião com autoridades da Guiana …

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OAB >> Mensagem alusiva ao Dia do Trabalho

Brasília – Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a diretoria do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso de atuar com empenho e destemor na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e da sociedade. As propostas de alterações na legislação trabalhista e na Previdência Social, hoje …

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