A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira (13), em frente ao quartel da Polícia Militar (PM) no centro da capital acreana. O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala …
Leia Mais »Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito – OAB
Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas. “A conquista pela inclusão dessas disciplinas, …
Leia Mais »Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional – OAB
A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, liderou a comitiva da Corregedoria junto aos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O …
Leia Mais »Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA – OAB
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento começou na última terça-feira (11) e prossegue até hoje na sede …
Leia Mais »Sistema de Prerrogativas da OAB quer formar colégio de dirigentes responsáveis pela área – OAB
Nesta quarta-feira (12), na abertura do VII Encontro Nacional de Prerrogativas, os presidentes de comissões e procuradores da área nas seccionais deliberaram pela apresentação, à diretoria nacional da OAB, de uma proposta de criação do Colégio de Dirigentes de Prerrogativas. Se aprovado, o grupo reunirá os presidentes das comissões e …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos divulga nota em defesa do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – OAB
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na manhã desta quarta-feira (12) nota em que manifesta preocupação com a publicação do decreto que acaba com a autonomia e as condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), e altera …
Leia Mais »Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf – OAB
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo colegiado em que questiona dispositivos do Código de Ética dos Agentes Públicos em Exercício daquele órgão. Segundo o documento da comissão, artigos do Código …
Leia Mais »Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre – OAB
O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de produtividade dos processos em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem. Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as …
Leia Mais »OAB recebe XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – OAB
Estão abertas as inscrições para o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que será realizado na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 18 de junho, a partir das 11h. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da …
Leia Mais »Seminário na OAB debate desregulamentação do setor aéreo – OAB
A “Desregulamentação do Setor Aéreo” será tema de um seminário na OAB Nacional marcado para o dia 24 de junho, a partir das 14h. As inscrições para o evento são gratuitas e já estão abertas. A ação vai abordar um tema de extrema relevância e contemporaneidade para a sociedade brasileira. …
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