A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conquistou uma importante vitória em prol da transparência e agilidade no acesso às sessões de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atendendo a uma solicitação da OAB, o CRPS tem disponibilizado um link direto em seu …
Leia Mais »OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No …
Leia Mais »Comissão Julgadora do Prêmio Innovare seleciona finalistas da 20ª edição – OAB
O Conselho Federal da OAB, juntamente com os outros membros da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare se reuniram, na segunda-feira (2/10), para definirem os finalistas da 20ª edição. Com o recorde de 773 práticas deferidas para participar na premiação, os jurados defenderam e selecionaram as mais bem avaliadas durante o …
Leia Mais »Lei de Crimes Ambientais completa 25 anos e é tema de evento da OAB – OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que …
Leia Mais »OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais – OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei sobre as aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) e …
Leia Mais »OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ – OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede …
Leia Mais »CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais – OAB
Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”. O evento virtual será realizado por meio do Comitê …
Leia Mais »Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado …
Leia Mais »OAB reforça a importância da modernização judicial na Conferência de Rondônia – OAB
A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu nos dois …
Leia Mais »Beto Simonetti recebe título de cidadão honorário de Rondônia – OAB
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão honorário rondoniense. A mesma honraria também foi concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Superior …
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