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OAB >> Mensagem alusiva ao Dia do Trabalho

Brasília – Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a diretoria do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso de atuar com empenho e destemor na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e da sociedade. As propostas de alterações na legislação trabalhista e na Previdência Social, hoje …

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OAB >> OAB vai ao Supremo tentar barrar aumento das taxas judiciais na Paraíba

Brasília – A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou neste sábado (29) reportagem sobre ação da OAB no Supremo Tribunal Federal contra o aumento das custas judiciais na Paraíba. “De acordo com a ADI, as normas confrontam os princípios constitucionais do acesso à justiça, da ampla defesa, da proporcionalidade e razoabilidade, …

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OAB >> OAB analisa buscas e apreensões em escritórios de advocacia

Brasília – Em razão das buscas e apreensões em escritórios de advocacia noticiadas na última sexta-feira (28), a diretoria do Conselho Federal da OAB determinou ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas Profissionais análise das decisões judiciais e das diligências cumpridas em observância às seguintes premissas: 1) Qualquer determinação de …

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OAB >> Confira as principais notícias de 21 a 27 de abril

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defende fortalecimento e união do sistema OAB durante o XXXIX Concad, OAB e entidades vão à Câmara contra tramitação …

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OAB >> Nota de falecimento

Brasília – É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul, Reginald Hintz Felker, aos 84 de idade, em Porto Alegre-RS. Além de atuar pela advocacia no Conselho Federal, Felker foi deputado, senador e ocupou secretarias de Estado. O …

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OAB >> OAB-RS lança revista digital e interativa

Porto Alegre – No especial mês de aniversário dos seus 85 anos, a Ordem gaúcha traz mais uma inovação que presenteia os advogados: a Revista Digital OAB-RS. O projeto está disponível on-line nos celulares, tablets e desktops. A primeira edição da revista pode ser acessada aqui. O periódico é totalmente …

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