Dando continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, representando o Conselho Federal, esteve em Porto Velho, entre 28 e 29 de setembro. “Com grande satisfação, concluímos a correição realizada pela Corregedoria Nacional da OAB no Tribunal …
Leia Mais »Aposentadoria do segurado rural é tema da sétima edição dos Debates Previdenciários – OAB
O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. …
Leia Mais »Simonetti relembra figuras homenageadas pela OAB neste ano em artigo da Justiça e Cidadania – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”. “É simbólico que, …
Leia Mais »encontro virtual da OAB debate os direitos da pessoa com deficiência – OAB
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de …
Leia Mais »Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB – OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema. Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de …
Leia Mais »Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas – OAB
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas. O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta …
Leia Mais »Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, …
Leia Mais »Leia na íntegra discurso de Beto Simonetti na posse do ministro Barroso na presidência do STF – OAB
Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9). Senhoras e senhores, Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em …
Leia Mais »Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia – OAB
O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda. O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu …
Leia Mais »A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária – OAB
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de …
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