OAB

OAB determina trabalho remoto a servidores e colaboradores – OAB

A OAB Nacional publicou, nesta segunda-feira (23), resolução que estabelece medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19). A resolução 08/2020 determina o chamado teletrabalho. Os servidores do Conselho Federal estão dispensados da jornada de trabalho presencial até o dia 31 de março. …

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Procuradoria Constitucional recomenda observância de providências no combate ao coronavírus – OAB

A Procuradoria Constitucional da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (20), uma recomendação a todas as organizações sociais – incluindo-se igreja e templos religiosos – para que observem as providências que asseguram o distanciamento social como medida de prevenção necessária ao enfrentamento do coronavírus. O documento também se refere às autoridades …

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OAB pede à União a suspensão de prazos processuais administrativos – OAB

A OAB Nacional solicitou a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos no âmbito da Administração Federal, até 30 de abril de 2020. Ficam ressalvadas as questões urgentes envolvendo, sobretudo, a concessão de benefícios aos cidadãos. O ofício foi encaminhado …

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Relator no STF mantém lei contra o abuso de autoridade – OAB

O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público, não concedeu a liminar que requeria suspensão da lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019). Deste modo, a lei permanece válida até que …

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