OAB

Colégio de Presidentes das Comissões Jovens antecede o ENJA – OAB

Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem para tratar de …

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OAB defende a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade – OAB

O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em julgamento de um Recurso Extraordinário, nesta quarta-feira (6), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A OAB Nacional participa do caso como amicus curiae e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança. No entendimento da Ordem, o recolhimento dos valores sobre …

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André Godinho é eleito ouvidor do CNJ – OAB

Na 300ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada na tarde desta terça-feira (05), acolhendo a indicação do presidente Dias Toffoli, à unanimidade, os conselheiros elegeram o conselheiro André Godinho para a função de ouvidor. Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, …

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OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística – OAB

Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo completo da audiência será encaminhado aos ministros da Corte para análise da Arguição de …

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