OAB

Brasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional do Mato Grosso, Leonardo Campos, cobraram nesta sexta-feira (12) que o Poder Executivo local explique-se publicamente acerca das denúncias de escutas ilegais envolvendo diversos profissionais – inclusive advogados – sem qualquer justificativa respaldada em …

Brasília (DF) e Cuiabá (MT) – Nesta sexta-feira (12), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas, Cássio Lisandro Telles, reafirmaram o posicionamento da entidade em não tolerar qualquer violação de garantia constitucional no tocante à investigação em curso na Procuradoria …

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realiza desagravos no interior do Mato Grosso durante caravana de prerrogativas, fim da urgência na tramitação da reforma …

Brasília – O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou na sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais a regra do artigo 219 do novo CPC, que dispõe sobre a contagem dos prazos em …

Brasília (DF) e Cuiabá (MT) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (11) dois atos de desagravo público nas cidades de Primavera do Leste e Nova Xavantina, ambas no interior mato-grossense. Os atos integram a passagem da Caravana Nacional de Prerrogativas na Seccional. Em Primavera do …

Brasília (DF) e Cuiabá (MT) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, chegou ao Mato Grosso para se juntar, nesta quinta-feira (11), à Caravana Nacional das Prerrogativas, que inicia na Subseção de Primavera do Leste seu segundo dia de atividades com o objetivo de vivenciar as demandas e angústias …

Brasília – A OAB Nacional realiza na próxima terça-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a Reforma Trabalhista. A entidade reunirá entidades ligadas ao tema, parlamentares, representantes do governo, associações e sindicatos para apresentarem propostas em relação ao PL 6787/2016, em tramitação no Congresso Nacional. A audiência pública ocorre …

Brasília (DF) e Cuiabá (MT) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, chegou ao Mato Grosso para se juntar, nesta quinta-feira (11), à Caravana Nacional das Prerrogativas, que inicia na Subseção de Primavera do Leste seu segundo dia de atividades com o objetivo de vivenciar as demandas e angústias …

Brasília – A OAB encaminhou ofícios ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Covatti Filho, e ao relator do Projeto de Lei 3729/2004, Mauro Pereira, pedindo que a proposta seja retirada da pauta de votação daquele colegiado. O projeto estabelece nova Lei Geral do …

Brasília – O Conselho Pleno da OAB autorizou nesta terça-feira (9) a entidade a apresentar proposta de alteração de Resolução do Conselho Nacional de Justiça e da Lei de Mediação para que o texto estabeleça a obrigatoriedade da participação de advogados nos CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e …