O juiz diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, determinou a suspensão do expediente da Comarca de Pontes e Lacerda na próxima sexta-feira (07/08). Com a decisão, os prazos processuais com vencimento nessa data ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente. Para determinar …
Leia Mais »Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial – AASP
Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória 927/2020, que não foi convertida em lei, foram prorrogados para após a reabertura ao …
Leia Mais »Intimações e cumprimento de medidas cautelares por meio do aplicativo WhatsApp – AASP
4ª VARA CRIMINALPORTARIA SP-CR-04V Nº 19,DE 31 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para intimações e cumprimento de medidas cautelares por meio do aplicativo WhatsApp. A Doutora RENATA ANDRADE LOTUFO, Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São …
Leia Mais »Feriados e pontos facultativos do TRT-PE em 2021 – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) divulga a Ordem de Serviço TRT6–GP nº 50/2020 com os feriados e pontos facultativos de 2021: Janeiro De 1º a 6 (sexta a quarta-feira) – Recesso Forense –Feriado Regimental – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. I. Fevereiro Dias 15 e …
Leia Mais »EXPEDIENTE | Setor de Precatórios suspende expediente devido a obras – AASP
Devido à necessidade de serem realizadas obras de caráter emergencial em suas instalações, a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), terá suas atividades presencias suspensas entre os dias 4 e 7 de agosto de 2020. A medida se deu ante a impossibilidade da realização das obras concomitante ao …
Leia Mais »TJSP – Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – AASP
SEMA 1.1.2Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARAREMA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/08/2020. Fonte: TJSP Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações …
Leia Mais »TJSP – Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – AASP
SEMA 1.1.2Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARAREMA – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/08/2020. Fonte: TJSP Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações …
Leia Mais »Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF – AASP
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula um conversação …
Leia Mais »TJAL disponibiliza plano ilustrado de retorno às atividades presenciais – AASP
Material foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida, com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) O plano de retorno às atividades presenciais no Judiciário de Alagoas foi finalizado e está disponível para download. O material foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do …
Leia Mais »Em Alegrete, processos criminais envolvendo réus presos são normalizados por meio de audiências virtuais – AASP
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o último dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara Judicial, especialmente, de instrução e …
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