Últimas notícias

Presença das mesmas partes não é necessária para configuração de litispendência nas ações coletivas – AASP

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nas ações coletivas, pelo fato de existir substituição processual por legitimado extraordinário, não é necessária a presença das mesmas partes para a configuração de litispendência, devendo apenas ser observada a identidade dos possíveis beneficiários do resultado …

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Site Adotar: novos conteúdos e novo layout – AASP

Atualização promovida pela Coordenadoria da Infância.   Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça de São Paulo relança o site Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), fonte oficial de informações sobre o tema. O trabalho foi conduzido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, com …

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SJRJ: Suspensão de expediente e prorrogação de prazos em São Pedro da Aldeia no dia 17/5 – AASP

A SJRJ informa que foi publicada, pela Presidência do TRF2, a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00326 que suspende o expediente e os prazos processuais no município de São Pedro da Aldeia, em decorrência de fortes chuvas na região. Fonte: TRF-2ª Fonte Oficial: AASP. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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Tribunal de Justiça do Espírito Santo lança ferramenta online que permite ao público consultar a lista de processos aptos para julgamento – AASP

A iniciativa atende às diretrizes do novo CPC e traz mais transparência às ações do Judiciário. O site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ganhou nesta segunda-feira (20) uma ferramenta que permite ao público consultar a lista de processos aptos para julgamento em todo o estado. A iniciativa atende …

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