Outras notícias

TJSP – Disposições para pagamento dos precatórios mediante acordo direto – AASP

DEPRE – Diretoria de Execuções de Precatórios e CálculosComunicado nº. 88/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e ao público em geral que:Em face do disposto na Resolução CNJ …

Leia Mais »

TRF3 – Sistema de precatórios indisponível – AASP

  Informamos que os sistemas de envio e registro de precatórios e o sistema de consulta processual da 3ª Região estarão indisponíveis entre 11h e 12h do dia 10/06/2020 para inclusão de numeração de 20 dígitos nas requisições protocoladas até 05/03/2020.   Agradecemos a compreensão de todos. Secretaria de Informática – TRF3 Fonte Oficial: AASP. ​Os textos, informações …

Leia Mais »

TJSP – Normas da Corregedoria – AASP

Provimento CG Nº 15/2020 O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;CONSIDERANDO a edição do Provimento CSM nº 2.537/2019;CONSIDERANDO o decidido nos autos do …

Leia Mais »

TJSP – Citações e intimações de fazendas públicas, fundações e autarquias municipais serão por meio eletrônico – AASP

É fundamental uso do CNPJ correto das instituições.   A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às fazendas públicas municipais, além de fundações e autarquias dos municípios do Estado de São Paulo, serão por meio eletrônico (Portal Eletrônico …

Leia Mais »