A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que 23 de junho de 2020 será dia normal de expediente em todo o Regional, conforme Ato GP TRT5 n. 0149, de 5 de junho de 2020. A retomada das atividades presenciais no Tribunal somente ocorrerá após alcançarmos o …
Leia Mais »TJRO – Antecipação de feriado na capital já está no calendário forense – AASP
Portaria 435/2020-PR, assinada pelo presidente do TJRO, traz a alteração para o âmbito do Judiciário A antecipação do feriado municipal de 2 de outubro, consagrado à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões, para 12 de junho, conforme decreto assinado nesta terça, 9 de junho, pelo prefeito de Porto …
Leia Mais »TJAL – Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta (12) – AASP
Ato Normativo nº 4/2020 regulamentou os feriados de 2020 que viessem a ocorrer em dias de terça e quinta-feira O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Ato Normativo nº 4/2020, transferiu o feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 11 de junho, para a próxima sexta-feira …
Leia Mais »TJSP – Disposições para pagamento dos precatórios mediante acordo direto – AASP
DEPRE – Diretoria de Execuções de Precatórios e CálculosComunicado nº. 88/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e ao público em geral que:Em face do disposto na Resolução CNJ …
Leia Mais »TRF3 – Sistema de precatórios indisponível – AASP
Informamos que os sistemas de envio e registro de precatórios e o sistema de consulta processual da 3ª Região estarão indisponíveis entre 11h e 12h do dia 10/06/2020 para inclusão de numeração de 20 dígitos nas requisições protocoladas até 05/03/2020. Agradecemos a compreensão de todos. Secretaria de Informática – TRF3 Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações …
Leia Mais »TJSP – Normas da Corregedoria – AASP
Provimento CG Nº 15/2020 O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;CONSIDERANDO a edição do Provimento CSM nº 2.537/2019;CONSIDERANDO o decidido nos autos do …
Leia Mais »TJSP – Citações e intimações de fazendas públicas, fundações e autarquias municipais serão por meio eletrônico – AASP
É fundamental uso do CNPJ correto das instituições. A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às fazendas públicas municipais, além de fundações e autarquias dos municípios do Estado de São Paulo, serão por meio eletrônico (Portal Eletrônico …
Leia Mais »TJSP – Comunicado sobre o feriado de Corpus Christi – AASP
Expediente normal em comarcas que anteciparam feriado. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que nas comarcas em que foi antecipado o feriado de Corpus Christi e que já tiveram a emenda de 12/6 cancelada por determinação do Provimento CSM nº 2.558/2020, o expediente será normal …
Leia Mais »TJRN – Varas de Violência Doméstica e comarca de Parelhas passam a utilizar PJe criminal a partir de 30 de junho – AASP
A partir do dia 30 de junho passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, …
Leia Mais »TRT5 – Feira de Santana: o Fórum Trabalhista não terá expediente no dia 11/06 – AASP
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que o Fórum Trabalhista de Feira de Santana não terá expediente e os prazos serão suspensos no dia de Corpus Christi (11/06/2020), conforme disposto na Resolução Administrativa TRT5 22/2019 do Órgão Especial, para todo o Regional, apesar de …
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