O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Assim, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office no período, sendo garantido …
Leia Mais »Portaria do TJSE dispõe sobre uso de pré-atermação nos Juizados Especiais – AASP
No Diário da Justiça do dia 04/06, foi publicada a Portaria nº 51/2020, que dispôs sobre o recebimento, em caráter provisório e excepcional, de formulário de pré-atermação enviado pelas partes desacompanhadas de advogados aos Atendimentos Gerais/Setores de Distribuição dos Fóruns Integrados que sediam Juizados Especiais autônomos ou para as unidades …
Leia Mais »TJAL – Cartórios extrajudiciais de Alagoas passam a funcionar em novos horários – AASP
Diante do atual período emergencial, associações solicitaram novos ajustes; medida foi publicada no Provimento nº 25 desta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) A partir desta sexta-feira (5), o horário de atendimento ao público nos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá de …
Leia Mais »TRF3 – Converte para virtual a sessão do dia 25/6 – AASP
SUBSECRETARIA DA 11ª TURMACOMUNICADO O PRESIDENTE DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19);CONSIDERANDO os termos das Resoluções …
Leia Mais »TRF3 – Fluxo para a virtualização dos processos físicos – AASP
ORDEM DE SERVIÇO DFORSP Nº. 18, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Define o fluxo de atribuições para a virtualização dos processos físicos das unidades judiciais da Seção Judiciária de São Paulo e revoga as Ordens de Serviço DFOR n.º 09/2019 e 13/2019. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E …
Leia Mais »TJSP – Procedimentos adotados durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho – AASP
COMUNICADO CG Nº 466/2020 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM n° 2560/2020, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Defensoria Pública, Ministério Público e advogados: 1) Durante a vigência …
Leia Mais »STF – Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei – AASP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à Justiça comum processar e julgar demandas sobre complementação de aposentadoria instituída por lei cuja responsabilidade pelo pagamento recaia diretamente sobre a administração pública. Por votação majoritária, os ministros deram provimento …
Leia Mais »#TrabalhoRemotoTJSP – Juizado Especial de Hortolândia conclui primeira ação usando somente meios digitais – AASP
Atendimento à população é mantido durante a quarentena. Desde o início das orientações para realização do trabalho remoto, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Hortolândia, coordenada pela juíza Juliana Ibrahim Guirao Kapor, vem se adaptando às limitações impostas pela Covid-19 e, na última quinta-feira (4), concretizou um fato inédito: apenas …
Leia Mais »TJPA – Portaria define retorno para dia 1º de julho – AASP
Portaria conjunta publicada na noite desta quinta-feira 04, no Diário Eletrônico de Justiça, prorroga até 30 de junho de 2020 o prazo de suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará. Segundo a Portaria Conjunta nº 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 4 de junho de 2020, fica mantido, com alterações, …
Leia Mais »TRT4 – Nota Pública – AASP – AASP
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região esclarece que a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo …
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