O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou a portaria TRT SGP GP N. 075/2020 que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção para a atuação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas levam em conta as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho …
Leia Mais »TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho – AASP
Em face da necessidade de se estender o isolamento social como estratégia para conter a disseminação do Coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou a suspensão das atividades remotas e outras providências já adotadas até o dia 14 de junho. O Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 (.odt 52.1 KB) prevê …
Leia Mais »STF – Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional – AASP
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. …
Leia Mais »TRF1 – INSTITUCIONAL: Intimação via WhatsApp já é uma realidade nos Juizados Especiais Federais do Maranhão – AASP
Os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão estão intimando as partes com a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp. O objetivo da iniciativa é modernizar e agilizar a intimação.Cada vara do JEF terá dois números de contato, e as partes interessadas na modalidade de intimação deverão cadastrar um número …
Leia Mais »TJPR – Decreto Judiciário atualiza o calendário de feriados da Justiça estadual – AASP
Na terça-feira (26/5), atendendo à Recomendação nº 44/2020 do CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Decreto nº 260/2020, atualizou e consolidou o calendário de feriados locais do Poder Judiciário do Estado. O ato normativo sistematiza as datas de feriados de todas as comarcas paranaenses em 2020: tais informações possibilitam …
Leia Mais »TRF3 – Audiência Pública por videoconferência debate dia 30/06 IRDR para readequação de benefícios previdenciários – AASP
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10 horas, audiência pública, por meio de videoconferência, com representantes …
Leia Mais »TJMG – Medidas de segurança para depoimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência – AASP
Para evitar o contágio do coronavírus O TJMG regulamentou as medidas que devem ser adotadas para realização de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, com o objetivo coibir a propagação e evitar o contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo coronavírus (Covid-19). No …
Leia Mais »TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho – AASP
Portaria Nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também a ampliação ou a redução do …
Leia Mais »Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais – AASP
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra …
Leia Mais »SP – Decreto estabelece normas para volta de atividades econômicas na cidade – AASP
A partir de segunda-feira (01), Prefeitura começa a receber propostas dos setores econômicos com protocolos de condutas A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade deste sábado (30) o decreto nº 59.473 que estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, normas para o funcionamento de estabelecimentos …
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