Outras matérias

Resultado do sorteio da obra “Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios” – Migalhas

A obra “Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios” (Jus Podivm – 303p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, apresenta ao leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas de consenso na seara criminal.  “A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor …

Leia Mais »

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos – Migalhas

Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira, 15, em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho/MG. A operação que, segundo o MP, visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho”, acontece em Minas Gerais, …

Leia Mais »

Operadora não comete ato ilícito por alterar plano de telefonia em benefício do consumidor – Migalhas

O juiz de Direito Mauricio Ferreira Fontes, de Fernandópolis/SP, julgou improcedente ação de autora contra a Telefônica (Vivo) por suspostamente não ter solicitado migração do plano telefônico, o que acarretou alteração do respectivo valor. O magistrado concluiu, analisando as faturas telefônicas juntadas na inicial, que não foi cobrado …

Leia Mais »

Maria Carolina Torres Sampaio é a nova sócia responsável pela área tributária de GVM – Guimarães & Vieira de Mello Advogados – Migalhas

O escritório GVM – Guimarães & Vieira de Mello Advogados anuncia o incremento de sua área tributária com a sócia e head Maria Carolina Torres Sampaio. Maria Carolina conta com mais de 15 anos de experiência no Direito Tributário, tendo atuado em grandes escritórios especializados na matéria, atendendo empresas …

Leia Mais »

Migalhas Quentes – Stocche Forbes Advogados apresenta novos integrantes da área Tributária – Migalhas

São dois novos sócios e dois novos counsels. Fonte Oficial: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296303,51045-Stocche+Forbes+Advogados+apresenta+novos+integrantes+da+area. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Sorteio da obra “Obra em Processo Penal” – Migalhas

Uma homenagem póstuma, assim define o advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, ao se referir ao livro  do seu pai Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (in memorian), “Obra em Processo Penal” (Singular – 981p.), que reúne estudos, artigos e palestras do jurista, sobre temas …

Leia Mais »